Esta terça-feira, 7 de novembro, ficará na história da política portuguesa. O Ministério Público, com a colaboração da PSP e Autoridade Tributária, foi para o terreno executar várias buscas domiciliárias, entre as quais a casas de antigos e atuais governantes, mas também à residência oficial do primeiro-ministro.
Cinco pessoas foram detidas - entre as quais o melhor amigo de António Costa e também o seu braço-direito no Governo -, o ministro João Galamba foi constituído arguido e o Supremo abriu um inquérito autónomo para apurar a “intervenção” do chefe do Governo.
O Ministério Público (MP) considera que há nesta teia de influências fortes indícios de crimes de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político, tráfico de influência e prevaricação.
Quem são os detidos e a entidades envolvidas
Afonso Salema, Vítor Escária, Diogo Lacerda Machado, Rui Oliveira Neves e Nuno Mascarenhas são os nomes dos cinco detidos no âmbito do processo que investiga os negócios do hidrogénio e do lítio e que deixou o país em banho-maria.
Envolvidas nesta teia de influências estão, segundo a indicação do MP, várias entidades, algumas com poder de decisão. Todas foram alvo de buscas esta terça-feira, 7 de novembro, mas nenhuma resultou na constituição de arguidos.
Falamos da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), da Energéticas Nacionais (REN), da Câmara Municipal de Sines (cujo autarca foi detido), a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEC), o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (INCF), a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), e a secretaria de Estado da Energia.
A investigação do Ministério Público, que levou à demissão do primeiro-ministro, revela uma teia de ligações entre elementos próximos de António Costa e várias empresas. Uma dessas empresas é a Start Campus, responsável pelo mega centro de dados em Sines, sendo que dois dos seus administradores, Afonso Salema e Rui Oliveira Neves - agora detidos -, contrataram Diogo Lacerda Machado, melhor amigo de António Costa, como consultor.
Lacerda Machado receberia cerca de 6.500 euros líquidos por mês para influenciar o Governo a tomar decisões favoráveis à Start Campus, recorrendo à amizade com António Costa e à relação próxima com o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, suspeita o MP.
O objetivo da Start Campus era influenciar, obter pareceres favoráveis e/ou desbloquear processos em várias entidades públicas, entre elas: a AICEP, REN, a Câmara de Sines, a DGEG, o ICNF, a APA e a secretaria de Estado da Energia.
A investigação terá apurado que existiram reuniões entre Lacerda Machado, Afonso Salema (presidente executivo da Start Campus) e Vítor Escária no gabinete em São Bento, na sede do PS, e na sede da Start Campus.
Numa linha paralela, Lacerda Machado e os dois administradores da Start Campus terão desenvolvido contactos com João Galamba, ministro das Infraestruturas, Duarte Cordeiro (ministro do Ambiente) e com Nuno Lacasta (presidente da APA).
Alguns destes contactos terão sido informais, como almoços e jantares, pagos pela Start Campus a João Galamba e Nuno Lacasta e que a investigação refere terem sido de valor elevado, e combinados preferencialmente através de aplicações seguras ou encriptadas como o WhastApp
A travagem a fundo na política nacional
Na sequência desta investigação, António Costa anunciou a sua demissão do cargo de primeiro-ministro, recusando a prática “de qualquer ato ilícito ou censurável” e garantindo estar disponível para colaborar com a justiça.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou a demissão e convocou para os partidos para uma ronda de audiências no Palácio de Belém. Todos, à exceção do PAN e PS, defendem que o caminho deve ser o de eleições antecipadas. Resta saber o que dirão os conselheiros de Estado esta quinta-feira e, depois, o chefe de Estado ao país.