Decorridas mais de duas semanas desde a demissão do chefe do Governo por causa do último parágrafo do comunicado da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a Operação Influencer, a procuradora-geral da República quebrou o silêncio e esclareceu as dúvidas que nos últimos dias fizeram correr muita tinta. Por que motivo foi a Belém? Quem a chamou lá? Por que razão escreveu o já famoso parágrafo?
Em declarações aos jornalistas, Lucília Gago começou por dizer que “foi a Belém a solicitação do senhor Presidente da República” mas recusou dizer se foi ou não António Costa quem sugeriu a Marcelo que o fizesse.
Mais. É “normal” que o chefe de Estado queira com ela “conversar sobre temas relevantes”. Mas uma questão Lucília Gago deixou clara: ”Não me sinto naturalmente responsável" pela demissão do primeiro-ministro.
"(…) Trata-se de uma avaliação pessoal e política que foi feita e, a respeito disso, não tenha nada a dizer”, afirmou no final do III Fórum Nacional Contra a Violência Doméstica, em Lisboa.
Questionada sobre se considera injustas as críticas de que tem sido alvo nos últimos dias, Lucília Gago recusou “qualificar", dizendo apenas que "elas [as críticas] falam por si”. E pressionada a apresentar resultados até às eleições, a 10 de março de 2024?
"Sinto-me sempre com o dever de apresentar os melhores resultados que deva ser possível apresentar no contexto das investigações em curso, desta ou qualquer outra investigação", afirmou, considerando que as críticas de que o Ministério Público (MP) tem sido alvo não põe em causa autonomia da instituição.
E por que razão foi chamada a Polícia de Segurança Pública (PSP) e não a Polícia Judiciária (PJ) para a realização de buscas, no passado dia 7 de novembro? A PGR voltou a desvalorizar a questão, sustentando que “o Ministério Público nesta situação, com em muitas outras, por vezes, não é coadjuvado, não há delegação de competência para realização da investigação numa polícia concreta, [num] órgão de polícia criminal. Portanto, não é nada de muito especial, é apenas isso.”
Quanto ao polémico parágrafo que segundo avançou o semanário Expresso foi escrito pela própria PGR, e que levou o primeiro-ministro António Costa a demitir-se, Lucília Gago explicou apenas que “em situações mais melindrosas, sensíveis”, as notas de imprensa “são acompanhadas de perto, muito de perto, na sua redação pelo impacto público que naturalmente têm”.
Agora se foi ou não o Presidente Marcelo a pedir que o escrevesse, recusou comentar.
O dia em que o país mergulhou numa crise
A 7 de novembro, o Ministério Público (MP) deteve cinco pessoas: o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, dois administradores da sociedade Start Campus, Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, e o advogado Diogo Lacerda Machado, amigo de António Costa, que no final do interrogatório judicial foram colocados em liberdade.
No total, há nove arguidos na investigação aos negócios do lítio, hidrogénio verde e do centro de dados de Sines, incluindo o ex-ministro das Infraestruturas João Galamba, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, o advogado e antigo porta-voz do PS João Tiago Silveira e a empresa Start Campus.
Para o MP, podem estar em causa os crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e tráfico de influência.
António Costa é alvo de um inquérito no MP junto do Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos no processo terem invocado o seu nome como tendo intervindo para desbloquear procedimentos nos negócios investigados, nomeadamente na aprovação de um diploma favorável aos interesses da empresa Start Campus.
Com LUSA