O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta quarta-feira que o Governo aguarda pela decisão do Banco Central Europeu (BCE) sobre os juros para aprovar, em Conselho de Ministros na próxima semana, medidas de apoio às famílias com créditos à habitação.
"Aguardamos pela decisão do BCE para que o Conselho de Ministros da próxima semana possa proceder a uma revisão da legislação que existe para apoiar as famílias que têm créditos à habitação", afirmou António Costa.
À margem de uma visita a uma nova residência universitária no Porto, o primeiro-ministro disse ainda não concordar com a política monetária seguida pelo BCE.
"Entendo mesmo que a política monetária que tem vindo a ser seguida é errada, mas pronto, é ao Banco Central Europeu que compete definir a política monetária", afirmou.
António Costa disse ainda que, em função do que será decidido pelo BCE, o Governo adotará um novo diploma relativamente ao crédito habitação para que as famílias portuguesas "possam ter, sobretudo, previsibilidade ao longo dos próximos anos e estabilidade no que podem prever relativamente ao que é a evolução da sua prestação".
"Temos todos consciência que vivemos quase 20 anos com taxas de juro historicamente e anormalmente baixas, chegaram a ser negativas, e que seguramente o futuro não vai ser assim. Sabemos também que o objetivo de médio prazo a que todos estamos empenhados é atingir uma inflação ao nível dos 2% e, portanto, a estabilização das taxas de juro e as prestações das casas devem ter também esse referencial presente", referiu.
Que medidas deverá o Governo anunciar?
- Os bancos poderão ser obrigados a converter a taxa variável em taxa fixa sempre que o esforço do cliente com o crédito atinja os 40% do rendimento líquido.
- O apoio às famílias deverá passar também pelo alargamento da bonificação dos créditos. Esta medida já está em vigor, mas deverá ser reforçada.
Em julho, numa entrevista ao Público, o ministro das Finanças, Fernando Medina, referiu que o Governo vai alargar o regime de apoio à bonificação do crédito habitação a mais famílias que têm uma taxa de esforço acima dos 50%, assim que o indexante ultrapasse os 3%.
“Sabemos que ainda há decisões a tomar, nomeadamente por parte do Banco Central Europeu, e é face a isso que tomaremos as nossas decisões”, afirmou Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência.
A espera pela Europa
A Europa está de olhos postos em quinta-feira, 14 de setembro, quando será a derradeira reunião que decidirá se as taxas de juro voltam ou não a subir.
Há países, entre os quais Portugal, que têm defendido uma pausa na escalada recorde de juros, mas o cenário ainda é incerto.
Fora de questão está um corte, avisou logo Christine Lagarde, a presidente do BCE.
E apesar de a possibilidade de uma pausa ser menor, o cenário não foi afastado. Isto porque ao contrário do esperado, a inflação, em metade das economias europeias, subiu em agosto, incluindo em Portugal