Questionado, esta quarta-feira, se haverá alguma alteração nos valores das rendas da habitação em Portugal, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que a “situação está a ser avaliada”. O comentário após o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter confirmado o aumento de 6,9% nas rendas para 2024.
“Neste momento o Governo está a avaliar a situação, para procurar o valor que será o mais próximo possível daquele que está fixado na Lei. Temos de encontrar um ponto de equilíbrio”, afirmou o primeiro-ministro.
António Costa fez esta afirmação no Jardim da Cordoaria do Porto, onde hoje discursou na cerimónia de boas-vindas aos estudantes da Universidade do Porto.
O primeiro-ministro esclareceu que a residência que foi hoje inaugurada "é uma das sete que só a Universidade do Porto tem em mãos”, estando estas unidades a ser construídas ao abrigo do Plano Nacional de Alojamento Estudantil aprovado em 2019.
O plano que temos até ao final de 2026 é de duplicar o número de camas disponíveis. Simultaneamente, reforçámos o complemento de alojamento para todos os clientes bolseiros, que varia de concelho para concelho, entre 264€ e 336€, acrescenta António Costa.
Acrescenta que a chave para este “investimento gigantesco” está na “conclusão dos trabalhos”.
Aumento de 7% nas rendas?
Tal como divulgado terça-feira, a partir do primeiro dia do ano de 2024, e caso o Governo não aplique mais medidas para travar a subida, as rendas podem aumentar 6,94%, segundo as previsões do INE.
Questionado sobre este, que poderá ser o maior aumento dos valor das rendas em três décadas, o primeiro-ministro afirmou que o “Governo está a ponderar qual o coeficiente de atualização do próximo ano”.
“O valor ainda não está definido. O Governo está a avaliar, e vai falar obviamente com as associações de proprietários e associações de inquilinos, para procurar o valor que seja o mais próximo possível das possibilidades das famílias e daquilo que é o valor fixado na Lei", defendeu.
Acrescentou ainda que “esta medida tem de ser avaliada tendo em conta a inflação programada para o próximo ano”, recusando avançar com números e defendendo que esta tem de ser uma "solução equilibrada" que não desincentive os proprietários, nem crie situações de rutura social.
“Aguardamos pela decisão do Banco Central Europeu, para que o Conselho de Ministros da próxima semana possa proceder a uma revisão da legislação, para apoiar as famílias que têm créditos habitação”, acrescentou ainda.
O valor das rendas poderá aumentar 6,94% em 2024 caso o Governo não estabeleça, como fez este ano, um limite às atualizações.
Atribulado início do ano letivo
Questionado relativamente ao descontentamento visível de professores e alunos no início deste ano letivo de 2023/2024, o ministro optou por dar enfoque aos pontos mais positivos deste ano escolar, tais como a conclusão das obras da Escola Secundária Alexandre Herculano e o facto de as bolsas de estudo terem passado a ser atribuídas simultaneamente com os resultados de colocação no ensino superior.
Justificando as manifestações dos professores, disse que ter havido “um esforço grande de diálogo e chegámos onde pudemos chegar”, afirmando que “os protestos fazem parte da vida democrática”.