Milhares de portugueses estão a ser surpreendidos com reembolsos menores ou até pagamentos de IRS pela primeira vez na vida, devido à retenção na fonte. O Contas-Poupança explica-lhe o que é e o que pode fazer para que não tenha de pagar no próximo ano.
Está a ser uma surpresa para muitos. Nas redes sociais, há centenas de pessoas que se queixam de estar a receber menos ou a ter de pagar IRS pela primeira vez na vida, apesar de não terem rendimentos muito altos.
Mas não devia ser uma surpresa porque no ano passado houve muitos avisos de especialistas, fiscalistas e até da Ordem dos Contabilistas Certificados.
A verdade é que soube bem a todos não terem feito praticamente nenhuma retenção na fonte nos meses de setembro e outubro. O problema é que quase ninguém pôs de lado esse dinheiro que receberam a mais e agora estão a sentir a diferença.
Se não fizesse a tal retenção na fonte, agora teria de pagar de uma vez dois mil, três mil ou quatro mil euros e isso seria um problema.
Assim, ao longo do ano, o Estado tira logo do ordenado todos os meses a percentagem que acha que é suposto cada contribuinte pagar.
Reembolso nunca foi uma prenda do Estado
E, agora, no IRS, faz as contas finais para saber se retivemos a mais ou a menos no ano anterior. Se pagámos a mais, temos reembolso se pagámos a menos, temos de pagar a diferença no IRS. O reembolso nunca foi uma prenda ou uma compensação por parte do Estado.
O problema é que no ano passado, o Governo mexeu várias vezes na retenção e as contas ficaram baralhadas. Como os impostos baixaram, em setembro e outubro, os contribuintes não retiveram nada ou quase nada.
Veja este exemplo com valores muito simplificados: se 2024 tivesse sido um ano normal, um trabalhador que ganhou 1.381 euros brutos, deveria reter na fonte 172 € por mês. Ou seja, um total de 2.165 € durante todo o ano.
Mas como quase não reteve nada em setembro e outubro, só adiantou o imposto no ano passado um total de 1.861 euros.
Como agora em abril, fechadas as contas, só tinha de pagar 1.500 euros de imposto. Em vez de receber um reembolso de 663 euros, só vai receber de "troco" 361 euros.
Mas o que tem de compreender é que a diferença ficou na sua conta bancária, não perdeu esse dinheiro.
A solução que poucos conhecem
O ideal era as retenções na fonte serem perfeitas, o seu salário líquido ser mais alto todos os meses e no final nunca receber nem pagar. Mas se quer continuar a receber um reembolso alto, há uma solução que poucos conhecem.
A lei é esta: o código do IRS no artigo 98 diz que “os titulares dos rendimentos (...) podem optar pela retenção do IRS mediante taxa inteira superior à que lhes é legalmente aplicável, em declaração para o efeito a apresentar à entidade pagadora (...)”.
Para saber quais são as taxas aplicáveis, basta olhar para o seu recibo de vencimento e ir ao Google e pesquisar tabelas de retenção na fonte. Vai encontrá-las rapidamente.
Por exemplo, alguém que ganhe 1.500 euros brutos por mês, por lei, tem de reter 25%, equivalente a 14% na retenção efetiva. Se quiser ter um reembolso maior, basta pedir ao seu patrão para aumentar a retenção para 26, 27, 28 ou 30%. Vai aumentar o seu reembolso de certeza, mas, obviamente, vai receber menos dinheiro por mês.
Se este trabalhador retém na fonte, em 2025, 186 euros por mês, vai ter previsivelmente um reembolso de 166,59 euros no ano que vem.
Se pedir à empresa para passar a reter 30%, ou seja, 261 euros, no ano que vem vai ter um reembolso de 1.216,59 euros. Mas vai receber menos todos os meses.
Aumentar a retenção na fonte é, sobretudo, útil para tem dois empregos, duas reformas, faz horas extraordinárias ou passa recibos verdes, para não ser apanhado de surpresa com IRS para pagar.