Foi chumbado o requerimento do Iniciativa Liberal para chamar a ex-ministra Marta Temido e o antigo secretário de Estado António Lacerda Sales ao Parlamento, no âmbito do caso das gémeas luso-brasileira que foram tratadas no Santa Maria. Por outro lado, o Partido Socialista informa que decidiu chamar à Comissão Parlamentar de Saúde o ministro da Saúde, Manuel Pizarro e a presidente do conselho de administração de Santa Maria, Ana Paula Martins.
Todos os partidos votaram a favor do requerimento, à exceção dos socialistas que, como detêm maioria absoluta, acabaram por reprovar a medida.
Marta Temido já se tinha mostrado disponível para prestar declarações acerca do caso das gémeas luso-brasileiras, que vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma, - um dos mais caros do mundo - para a atrofia muscular espinhal, que totalizou no conjunto quatro milhões de euros.
IL força audição de Marta Temido e Lacerda Sales
O requerimento dos liberais propunha a audição urgente da ex-ministra da Saúde Marta Temido, do ex-secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales, do ex-presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte EPE Daniel Ferro e da atual presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte EPE, Ana Paula Martins.
Perante a rejeição, o partido de Rui Rocha decidiu usar o direito potestativo de chamar as mesmas pessoas para serem ouvidas.
Rui Rocha reage ao chumbo
Em declarações à comunicação social, após o chumbo do requerimento, o líder dos liberais, Rui Rocha, refere que é necessário perceber se os recursos do SNS “estão a ser bem aproveitados”.
Afirma que o PS decidiu “bloquear” a chamada ao Parlamento de Lacerda Sales e Marta Temido “com um argumento que não é um argumento que possamos entender”.
“Trata-se, na verdade, de mais uma evidência do bloqueio que a maioria absoluta do PS quer trazer a este Parlamento (…) Estamos perante uma situação em que vão bloquear aquilo que é a descoberta da verdade até ao fim e isso é, francamente, inadmissível”, declara.
Rui Rocha recorda que a própria Marta Temido já tinha dito que estava disponível para esclarecer o caso, se o Parlamento assim o entendesse. Anuncia ainda que o IL vai “dirigir um requerimento aberto” ao atual ministro da Saúde, Manuel Pizarro, com as questões que o partido “quer ver esclarecidas”:
“Quando o senhor ministro Manuel Pizarro cá vier [ao Parlamento] não vai poder invocar que não sabe quais são as questões que queremos colocar e vai ter tempo para fazer as suas averiguações e vir a este Parlamento prestar declarações”.
PS chama Pizarro à Comissão Parlamentar de Saúde
No entanto, o Partido Socialista informa, num comunicado, que decidiu chamar à Comissão Parlamentar de Saúde o ministro da Saúde, Manuel Pizarro e a presidente do conselho de administração de Santa Maria, Ana Paula Martins.
“O critério seguido pelo PS é o de convocar os responsáveis que estão em funções e que, por esse facto, estão em condições de esclarecer toda a verdade sobre este processo, uma vez que o Parlamento fiscaliza o Governo e os órgãos da Administração Pública, e, por isso quem está em funções”, pode ler-se na nota.
O coordenador do PS nesta comissão, Luís Soares, citado no mesmo comunicado, esclarece que esta iniciativa visa "desmascarar as intenções justicialistas da IL" - que não aprovou o requerimento dos socialistas. Nesse sentido, Luís Soares acusa os liberais de não quererem “esclarecer este caso”