Documentos do processo das gémeas luso-brasileiras que receberam um tratamento milionário, e a que a SIC teve acesso, confirmam que foi um secretário de Estado da Saúde a pedir a consulta no hospital de Santa Maria. Lacerda Sales, que na altura, era um dos dois secretários de Estado do Ministério de Marta Temido, negou, nesta terça-feira, ter feito o pedido.
A informação que está no historial clínico das gémeas, que consta no processo do hospital de Santa Maria, é clara. Diz lá que as crianças foram observadas em consulta, no dia 2 de janeiro de 2020, na sequência de uma primeira consulta efetuada com pai em dezembro e solicitada ao departamento pelo secretário de Estado da Saúde.
E o gabinete do primeiro-ministro o que diz? Em resposta à SIC, esclarece que no caso que envolve as duas cidadãs luso-brasileiras diagnosticadas com Atrofia Muscular Espinal, o gabinete de António Costa encaminhou, “à semelhança do que faz habitualmente”, o caso para “o Ministério relevante, neste caso o da Saúde, tendo-o feito em 5 de novembro de 2019”.
“(…) data em que informou, através do mesmo expediente, os interessados sobre o encaminhamento dado”, lê-se na resposta à SIC.
Mais, informa o gabinete do chefe do Governo. Este procedimento “foi exatamente o mesmo que [o gabinete do primeiro-ministro] adota em todas as outras comunicações recebidas”.
Já depois deste comunicado, o próprio primeiro-ministro reiterou esta informação. “Nós já confirmamos que recebemos informação da Casa Civil e fazemos o reencaminhamento para os ministérios competentes em razão da matéria. Ponto final”, disse António Costa.
Também questionada, esta quarta-feira, pelos jornalistas, a ministra da Justiça não quis alongar-se em comentários sobre o caso e o ministro da Saúde admitiu a disponibilidade para enviar ao Ministério Público toda a documentação existente sobre o processo.
Estes esclarecimentos do Governo surgem após a declaração do Presidente da República que, na segunda-feira, sentiu necessidade de esclarecer publicamente que se lembrou do email que recebeu do filho, a propósito do caso das gémeas luso-brasileiras. Marcelo Rebelo de Sousa disse também que o processo fez o percurso habitual, sem tratamento de exceção, tendo sido enviado para S. Bento.
Entretanto, o Hospital de Santa Maria, onde as meninas receberam o tratamento que custou quatro milhões de euros ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) garante que até serem conhecidos os resultados da auditoria interna e do inquérito do Ministério Público não dará mais informações sobre o caso.