O hospital de Santa Maria garantiu, nesta terça-feira, que enquanto estiverem a decorrer a auditoria interna e o inquérito do Ministério Público não dará mais informações sobre o polémico caso das gémeas luso-brasileiras.
A SIC teve acesso a uma carta dos médicos de Neuropediatria em que defendiam há quatro anos que era preciso definir limites para a atribuição de tratamentos dispendiosos.
A carta foi escrita a outubro de 2019. Sem se referirem a qualquer caso concreto, defendiam que era preciso repensar prioridades na atribuição de tratamentos caros como o das gémeas, agora com cinco anos.
“Vários cidadãos portugueses que estão inseridos noutros países e que são seguidos localmente em serviços de neuropediatria querem vir a Portugal apenas para realizar o tratamento. Diariamente são assistidos utentes que vêm ilegalmente para o nosso país com o propósito único de terem cuidados de saúde gratuitos (...) pensamos que é necessária coragem para definir limites e repensar prioridades", disseram os médicos de neuropediatria.
Contactado pela SIC, o hospital Santa Maria garantiu que enquanto estiverem a decorrer a auditoria interna e o inquérito do Ministério Público, não dará mais informações sobre o caso.
Dez dias depois de ter chegado às mãos de Marcelo, via email do filho, o caso apresentado como urgente foi encaminhado para o chefe de gabinete do primeiro-ministro e ainda a secretária de Estado das Comunidades, Berta Nunes, a antiga governante, em entrevista à TSF, confirma ter recebido a carta:
“Recebemos uma carta que veio da Casa Civil do Presidente da República e que junta dois relatórios médicos das duas meninas gémeas. Vinha, também, uma cópia do cartão de cidadão delas, porque elas já tinham dupla nacionalidade”.
Contactado pela SIC, o Instituto dos Registos e Notariado assegura que “os processos de atribuição de nacionalidade das gémeas seguiram a tramitação habitual e não houve qualquer aceleração dos prazos comuns, nem qualquer intervenção nesse sentido".
Adianta ainda o IRN que no mesmo consulado de São Paulo foram localizados três processos idênticos a envolver menores e decididos favoravelmente num período mais curto.
Nos relatórios que chegaram ao Governo, o médico que acompanhava as gémeas no Brasil defendia a importância do tratamento em Portugal, através do Zolgensma. O medicamento milionário tido como a única esperança clinica para a atrofia muscular espinhal.
“Relatava a situação clínica, dizia que as duas gémeas já estavam a fazer uma determinada medicação, mas que poderiam beneficiar dessa outra medicação, aqui em Portugal”, acrescentou ainda, à TSF, Berta Nunes.
Mas para iniciarem o tratamento através do SNS seria sempre obrigatória a autorização do Ministério da Saúde e do Conselho de Administração do Santa Maria, entidades contactadas pela própria família das crianças.
A família nega qualquer tipo de favorecimento. Marta Temido, ministra da Saúde à data, já garantiu “não ter dado qualquer orientação sobre o caso”. Esta terça feira, o Ministério da Saúde admitiu estar disponível para enviar ao Ministério Público toda a documentação sobre caso.