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França vai testar proibição de telemóveis em escolas para menores de 15 anos

Em França, 200 escolas vão experimentar a proibição de telemóveis nas escolas para os alunos com menos de 15 anos. O Governo diz que caso a medida seja bem sucedida, pode ser estendida a mais estabelecimentos de ensino a partir de janeiro de 2025.

Keiko Iwabuchi

Rita de Sousa

Dar uma pausa digital às crianças, é isso que França pretende ao experimentar a proibição de telemóveis nas escolas para os alunos com menos de 15 anos. O teste vai acontecer em 200 estabelecimentos de ensino e, se tudo correr bem, a medida pode ser estendida a todo o país no início do próximo ano. 

Este experimento nasceu da ministra da educação, Nicole Belloubet, depois de um ataque violento a dois estudantes em Montpellier.

Segundo o jornal francês Le Figaro, vão ser instalados cacifos para que os alunos possam deixar os aparelhos. Esta é uma medida mais restritiva do que aquela que tinha sido decretada em 2018, que proibia o uso dos aparelhos, mas que não obrigava à sua entrega. 

Proibição de telemóveis até aos 11 anos

O presidente francês, Emmanuel Macron, preocupado com o excesso de tempo que as crianças passam em frente a ecrãs criou uma comissão para estudar esta questão.

O relatório de 140 páginas, conclui que havia “um consenso muito claro sobre os efeitos negativos diretos e indiretos dos dispositivos digitais no sono, no sedentarismo, na falta de atividade física e no risco de sobrepeso e até obesidade, bem como na visão”, cita o The Guardian.

O relatório sugere que o acesso das crianças deve ser controlado de acordo com a fase da vida em que se encontram:

  • Até aos 11 deveria ser proibido o uso de telemóvel
  • 11 aos 13 o aparelho passa a ser permitido, mas é negado a acesso à internet
  • Só com 15 anos podem aceder ás redes sociais.

Proibição de telemóveis nas escolas tem sido discutida um pouco por toda a Europa

Assim como explica o jornal britânico, há vários países europeus que já impõe restrições ao uso de telemóveis nas escolas, mas geralmente a medida nunca é restritiva ao ponto de obrigar os alunos a terem de entregar os aparelhos. 

Na Alemanha, não existem restrições formais, mas grande parte das escolas proibiu o uso de dispositivos digitais na sala de aula. Na Holanda, a situação é semelhante nas escolas secundárias, porém a medida é apenas uma recomendação e não uma obrigação. 

Itália tem feito avanços e recuos neste assunto. Em 2007 foi introduzida a proibição dos telemóveis, mas a lei acabou por se tornar mais flexível dez anos mais tarde. Em 2022, o país voltou a impô-la e, neste caso, aplica-se a qualquer pessoa independentemente da idade. 

A opção de escolha é também utilizada em alguns locais como Reino Unido e Espanha. Em Inglaterra, cabe a cada diretor decidir se impõe a restrição ou não, enquanto que no segundo caso não há proibição nacional, apenas algumas regiões autónomas a optarem pela regra. 

De lado de cá da fronteira, em Portugal, não há, para já, uma lei geral, mas existem já algumas escolas a proibir o uso de telemóveis. É o caso da Escola Básica João Gonçalves Zarco, em Oeiras.

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