O porta-voz da ONU, Stephane Dujarric, invoca a carta das Nações Unidas para justificar o apelo de António Guterres a um cessar-fogo em Gaza. De acordo com o artigo 99.º, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas tem o dever de alertar o Conselho de Segurança para qualquer ameaça à paz e à segurança internacional.
Em conferência de imprensa, Stephane Dujarric refere que esta é a primeira vez que António Guterres invoca o documento desde que se tornou-se secretário-geral da ONU, em 2017.
O artigo 99.º esclarece que o secretário-geral das Nações Unidas “pode levar ao conhecimento do Conselho de Segurança qualquer assunto que, na sua opinião, possa ameaçar a manutenção da paz e da segurança internacionais”.
O porta-voz declara que Guterres pede aos membros do Conselho de Segurança, presidido este mês pelo Equador, para que pressionem para que se evite “uma catástrofe humanitária” e apela, assim, à declaração de um cessar-fogo.
Guterres chamou assim a atenção do Conselho de Segurança para a situação provocada pela guerra em curso entre Israel e o grupo islamita palestiniano Hamas em Gaza, que, na sua visão, "pode agravar as ameaças existentes à manutenção da paz e da segurança internacionais".
Numa missiva dirigida ao Conselho de Segurança da ONU, Guterres alertou que as condições atuais na Faixa de Gaza tornam impossível a realização de operações humanitárias significativas.
"Simplesmente não conseguimos chegar aos necessitados dentro de Gaza. A capacidade das Nações Unidas e dos seus parceiros humanitários foi dizimada pela escassez de abastecimento, pela falta de combustível, pela interrupção das comunicações e pela crescente insegurança", indicou o líder da ONU na carta.