Invasão em Brasília

Bolsonaro condenado: o que se segue agora?

Jair Bolsonaro recebeu uma pena de 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal. É o primeiro Presidente do Brasil a ser condenado por uma tentativa de golpe de Estado.

Adriano Machado

Daniel Pascoal

Numa decisão histórica da justiça brasileira, Jair Bolsonaro e outros sete réus foram condenados por cinco crimes, entre os quais tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado de Direito. O ex-Presidente do Brasil recebeu uma pena de 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Quatro dos cinco juízes da Primeira Turma do STF - o relator Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin - votaram a favor da condenação de Jair Bolsonaro. Luiz Fux foi o único a votar pela absolvição.

E agora?

Bolsonaro e os demais condenados - Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto - não serão imediatamente detidos, porque ainda podem recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal.

As defesas dos réus podem apresentar embargos de declaração, recursos utilizados para apontar contradições ou pedir clarificações sobre determinados pontos da decisão. Têm apenas cinco dias para redigir e enviar os recursos para o relator do processo.

Esses embargos, mesmo que não alterem a decisão de condenação, podem tentar mudar a duração das penas. Espera-se que a defesa de Bolsonaro também solicite o cumprimento em prisão domiciliaria, tendo em conta as condições de saúde do antigo Presidente.

Jair Bolsonaro, que já está em prisão domiciliaria desde o dia 4 de agosto, e os outros sete réus só serão detidos quando não houver mais formas de recorrer.

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