Economia

Mudança no cálculo de pensões resulta em reformas mais baixas

A fórmula passou a ter em conta toda a carreira contributiva - 40 anos - em vez dos melhores 10 dos últimos 15 anos. Esta alteração levou a uma redução de cerca de 20% no vencimento que serve de base nestas contas.

SIC Notícias

O cálculo das reformas com base em toda a carreira contributiva resulta em pensões cada vez mais baixas, quando comparado com a fórmula que contabilizava os 10 melhores dos últimos 15 anos de trabalho. Atualmente, o regime usa os dois critérios de forma transitória, mas a média de toda a carreira vai pesar cada vez mais.

De forma a evitar manipulações na reta final de uma vida de trabalho e para deixar de lado das contas da segurança social um peso maior dos últimos anos, que por norma estão associados a salários mais altos, há pouco mais de duas décadas foi alterado o critério de cálculo das pensões.

A fórmula passou a ter em conta toda a carreira contributiva - 40 anos - em vez dos melhores 10 dos últimos 15 anos.

Esta alteração levou a uma redução de cerca de 20% no vencimento que serve de base nestas contas.

A transição entre as duas fórmulas está a ser feita de forma gradual, ou seja, os dois critérios estão a ser aplicados. Têm em conta, por um lado, o número de anos de trabalho até 2001 e, por outro, a partir de 2002 até agora.

Com base numa nota técnica do livro verde para a sustentabilidade do sistema previdencial, que analisou o um período entre 2012 e 2022, as novas regras vão ter assim um peso cada vez maior no cálculo das pensões à medida que os anos passam. Quer isto dizer que, em 2041, será apenas aplicado o critério que tem em conta a média de toda a carreira contributiva.

Existem ainda regras que tentam dar um valor acrescido às remunerações de forma a minimizar eventuais perdas na aplicação da nova fórmula.

Quanto ao futuro e na nota técnica, lê-se que é difícil prever que carreiras e remunerações terá a geração daqueles que se reformarão daqui a 10, 20 ou 30 anos. Ainda assim, será de esperar que, nos próximos 15 a 20 anos, as pensões médias dos novos pensionistas continuem a aumentar.

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