A maioria absoluta socialista aprova o Orçamento do Estado para 2024 do Executivo de António Costa na generalidade, no Parlamento, após votos contra de todos os partidos de direita e do PCP e Bloco de Esquerda.
Passaram dois dias de debate na Assembleia da República sobre o OE2024, formulado pelo Ministério das Finanças de Fernando Medina. Desde a Saúde, Habitação, Educação à carga fiscal, a maioria dos partidos não está satisfeito com o documento apresentado pelo Governo socialista.
No entanto, tendo em conta a maioria absoluta, o OE2024 é aprovado no Parlamento na generalidade.
A abstenção do Livre e do PAN, já anunciadas por Rui Tavares e Inês Sousa Real, respetivamente, não fizeram a diferença, tal como os votos contra dos sociais-democratas, do Chega, do IL, do PCP e do BE.
A discussão do documento na especialidade em plenário arranca em 23 de novembro e estende-se durante toda a semana, com debate de manhã e votações à tarde.
A votação final global do Orçamento do Estado para 2024 está agendada para 29 de novembro.
O calendário prevê ainda que a redação final do documento esteja fixada em 14 de dezembro.
A proposta do OE2024 revê em alta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, de 1,8% para 2,2%, e em baixa de 2,0% para 1,5% no próximo ano.
Já quanto à inflação, o Executivo prevê que a taxa caia de 8,1% em 2022 para 5,3% em 2023 e 3,3% em 2024.
A proposta de lei prevê, igualmente, o melhor saldo orçamental em democracia, apontando para 0,8% do PIB em 2023 e 0,2% em 2024.