Esta subida soma-se à de janeiro. O aumento intercalar de 3,57%, que começa a ser pago este mês, incide sobre o valor base da pensão de dezembro do ano passado e abrange a maioria dos reformados e pensionistas. É igual para todos, mas, quando contabilizado o valor, será maior para os que têm pensões e reformas mais elevadas. Pode assim, oscilar entre os 10 e os 200 euros.
O subsídio de férias, também recebido em julho, já vai refletir os valores da primeira metade do ano. Desta vez, apesar de não ser usual, quem se reformou em 2022, já vai ser abrangido por esta atualização da pensão.
Pretende assim o Governo que os pensionistas cheguem ao fim do ano a auferir o mesmo que receberiam se o Executivo não tivesse congelado as regras de atualização das pensões, no ano passado, para que não haja, a partir de julho, perda de poder de compra.
O diploma, publicado em finais de abril também atualiza os valores mínimos da pensão de invalidez e de velhice, que passam a ser de 301,41 euros para quem teve uma carreira contributiva inferior a 15 anos.
Os das pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA) que passam para os 281,68 euros para quem trabalhou na administração pública, entre cinco a 12 anos.
No mesmo mês em que é disponibilizado este valor extra, também entra em vigor um novo modelo e tabelas para ajustar as retenções na fonte e o valor de imposto a pagar.
Esta correção do valor das pensões deverá, segundo o ministro das Finanças, custar cerca de mil milhões de euros em 2024.