O ministro da Educação reconhece que há falhas na entrega dos manuais escolares gratuitos, mas que, nesta quarta-feira, foi enviada uma nota de esclarecimento a todos os agrupamentos.
“A medida da gratuitidade dos manuais escolares esteve sempre associada à reutilização. Isto implica um processo de entrega, de verificação do estado dos manuais e a consequente inibição ou desinibição da emissão de vouchers”, disse à SIC, o ministro da Educação.
Vouchers esses que estão disponíveis na plataforma MEGA. Com a entrada da antiga medida em vigor, começaram a surgir dúvidas nos agrupamentos. Em alguns casos não aceitaram a entrega de manuais antigos no primeiro ciclo.
“Agora, estamos a retomar a normalidade plena, exceto para o primeiro e o segundo ano que entendemos que, pela natureza do manual, não fazia sentido a sua reutilização ", acrescentou João Costa.
À SIC têm chegado dúvidas de encarregados de educação que continuam a não ter acesso aos manuais gratuitos, apesar de terem feito a entrega. Questionado sobre o assunto, o ministro da Educação assume que se trata de uma operação complexa, mas com benefícios nos orçamentos das famílias.
Nesta quarta-feira, o ministro da Educação enviou uma nota de esclarecimento aos agrupamentos para serem emitidos voucher também nos casos em que os manuais apresentam marcas de uso.
O ministério aconselha os encarregados de educação a esclarecerem todas as dúvidas junto das escolas.