O louvor e a medalha de serviços distintos, de grau ouro, foram concedidos a António Gandra d'Almeida pelo ministro da Defesa, mas propostos pela ministra da Saúde. Ana Paula Martins considerou, entre outros elogios, que o tenente-coronel mostrou um "forte sentido de missão e do dever, permanente disponibilidade e dedicação ao serviço".
A distinção foi atribuída pelo trabalho à frente da Delegação Norte do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), a 14 de agosto, dois meses depois de ter assumido a direção executiva do SNS. António Gandra d'Almeida ocupou o cargo no INEM entre novembro de 2021 e janeiro de 2024, mas continuou a fazer turnos nas urgências de Portimão e de Faro.
Uma acumulação de funções incompatível, revelada pela SIC na sexta-feira, e que levou à demissão do editor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), já aceite pelo Governo.
O Bloco de Esquerda (BE) já apresentou um requerimento urgente para ouvir António Gandra d'Almeida e a ministra da Saúde no Parlamento. Para o primeiro-ministro, a preocupação é encontrar um substituto.
"Houve uma decisão pessoal, que partiu do editor executivo do SNS, que nós respeitamos. Obviamente que as circunstâncias que motivaram essa decisão podem e devem ser acompanhadas por parte Assembleia da República e eu não vou envolver-me nisso. O que compete ao Governo é substituição por outra personalidade. É nisso que estamos a trabalhar, eu e a ministra da Saúde e muito brevemente vamos dar nota", disse Luís Montenegro.
IGAS investiga caso que levou à demissão de Gandra d'Almeida
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) abriu uma investigação ao caso de Gandra d'Almeida e uma auditoria ao SNS e ao Ministério da Saúde. Na auditoria, a IGAS quer apurar se quem ocupa cargos de direção está a cumprir as normas sobre acumulação de funções, mas também vai olhar para a eficácia dos mecanismos de controlo interno.
No caso de Gandra d'Almeida, houve uma autorização do INEM para que acumulasse funções com a condição de que não fosse pago por esse trabalho. O diretor do INEM Norte pediu para prestar serviços médicos de natureza privada na empresa que fundou com a mulher, mas os contratos foram celebrados com hospitais públicos do Algarve.
Onde Gandra d'Almeida cobrava 50 euros à hora por turnos nas urgências que começava muitas vezes às sextas-feiras e duravam todo o fim de semana. Por esse trabalho recebeu 298 mil euros da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve.
O que, segundo especialistas em Direito Administrativo ouvidos pela SIC, torna indevida essa acumulação de funções.