A ministra da Saúde falou aos jornalistas sobre o acordo entre o Governo e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), fruto de “seis meses de um trabalho muito profundo”. Ana Paula Martins realçou o aumento na tabela remuneratória, mas não só.
“Não só olhamos para o que é muito relevante para a valorização da carreira médica, a tabela remuneratória para todas as categorias, mas olhamos também para outros aspetos essenciais para a sustentabilidade do SNS e para o que é o serviço de saúde de excelência que queremos para as próximas décadas”, disse a ministra, citando a organização dos trabalhos médicos e a progressão na carreira.
Ana Paula Martins anunciou ainda que, ao longo dos próximos três anos, será promovida a "abertura de 350 vagas, por concurso, para assistente graduado sénior, o topo da carreira".
Aumento salarial não é igual para todos
Este acordo, que será faseado até 2027, prevê um aumento salarial em média de cerca de 10%. Significa isto que os médicos vão subir, em média, seis posições remuneratórias em comparação com o ano passado.
Mas o aumento não é igual para todos e as percentagens vão variar conforme as categorias.
“Há médicos que vão atingir até as 10 posições remuneratórias a mais”, explica Nuno Rodrigues, secretário-geral do SIM.
A avaliação de desempenho passará a ser anual e haverá ainda uma redução progressiva do tempo de trabalho normal em urgência - que atualmente pode ir até 18 horas e passará, até 2028, a ser de até 12 horas.
O acordo prevê ainda o “fim da discriminação” entre contratos individuais de trabalho e contratos em funções públicas, nomeadamente no regime de faltas e férias, que passará a ser harmonizado.
Traduz-se ainda em melhorias para os médicos do INEM, que passarão a ter condições similares aos colegas que fazem serviço de urgência.