Cerca de seis mil crianças que frequentam creches privadas gratuitamente estão em risco de perder esse direito, porque as verbas atribuídas não foram atualizadas e os estabelecimentos admitem ter de abandonar o programa Creche Feliz.
O alerta foi lançado esta quarta-feira pela presidente da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP), Susana Batista, que diz ser urgente atualizar as verbas atribuídas por cada criança que frequenta a escola gratuitamente, tendo em conta a inflação e os aumentos salariais.
A situação está a preocupar os diretores das creches privadas, e além disso, está a criar um sentimento de desigualdade em relação às creches do setor social e solidário, isto porque o ano passado estas creches tiveram um aumento dos apoios de cerca de 8% e as creches do setor privado um aumento muito menor, de apenas 3%.
"Os custos têm aumentado para todos, nomeadamente para todas as escolas e o que está a acontecer é que sentimos uma grande desigualdade entre aquilo que é feito com os privados e com o setor social", garantiu Isabel Campos Henriques, diretora do colégio Flor da Linha.
“Nós tivemos atualizações em novembro, mas só com a retroatividade a setembro e as IPSS tiveram retroatividade a janeiro, e isto é profundamente injusto porque os custos são para todos”, acrescentou.
No colégio Flor da Linha, em Oeiras, há muita procura e chega a haver fila de espera para a inscrição de crianças no âmbito do projeto Creche feliz. A diretora alerta que "se deixarmos de aderir ao programa as crianças vão se embora e com isso irão surgir problemas" , como por exemplo, de pais sem saber onde colocar os seus filhos "porque na zona de Oeiras é muito difícil haver vagas" nas creches.
Neste momento, a Segurança Social no âmbito do projeto Creche Feliz paga uma bolsa de 473,80€ por cada criança aos colégios privados, sendo que a mensalidade deste colégio em Oeiras, por exemplo, é de 545€, os encarregados de educação apenas pagam a diferença, um valor de cerca de 71€.
A diretora afirma que há crianças a frequentar aquela creche apenas porque lhes foi dada a possibilidade de a frequentarem de forma gratuita, garantindo que “esses são os primeiros a deixar a escola”, caso o colégio deixe de aderir ao programa.
Se as creches privadas deixarem de aderir ao programa Creche Feliz o peso no orçamento familiar será enorme, um peso superior a 500€.
A Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular já tinha alertado o Governo, no verão do ano passado, para esta desigualdade, no entanto, até agora nada mudou.
A SIC sabe que na próxima terça-feira a Associação vai reunir com o Governo e a partir daí a expectativa é que haja um ajuste nos apoios e que também seja restabelecido o sentimento de igualdade relativamente às creches privadas e também às creches do setor social e solidário.