O Governo lançou, esta quinta-feira, último dia em funções, um concurso para a criação e requalificação de creches, com o objetivo de abrir mais 12 mil vagas. As candidaturas já podem ser enviadas.
O orçamento é de cerca de 48,4 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Para aumentar a capacidade em creches, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social abriu um aviso para a "construção, alargamento e requalificação" da rede de equipamentos e respostas sociais, no âmbito do PRR.
Destina-se a Instituições Particulares de Solidariedade Social ou equiparadas, autarquias, outras entidades públicas e entidades de direito privado sem fins lucrativos de utilidade pública de Portugal Continental, informa o Ministério.
Os projetos apresentados devem cumprir as "disposições em vigor de eficiência energética, promover a utilização de energias renováveis para autoconsumo e a redução de custos de consumo de energia e de combustíveis", é referido no documento do Plano de Recuperação e Resiliência.
"O investimento nas crianças tem sido uma das grandes prioridades deste Governo. A implementação da gratuidade das creches e, em simultâneo, o aumento da capacidade de resposta são medidas transformadoras, essenciais e decisivas para o nosso país", destaca Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
As candidaturas, que já podem ser enviadas, são feitas através de um formulário eletrónico. O prazo termina a 31 de janeiro de 2024. A análise e decisão é do Instituto de Segurança Social.