Três pessoas foram detidas esta quarta-feira na sequência das buscas da Polícia Judiciária na Madeira por suspeitas de corrupção. A informação foi confirmada pela PJ em comunicado, não tendo sido divulgadas as identidades dos detidos.
Segundo fonte da investigação, os três detidos são Pedro Calado, presidente da Câmara do Funchal, Avelino Farinha, líder do Grupo AFA, e Custódio Correia, CEO e principal acionista do grupo SOCICORREIA.
Serão agora presentes a juiz em Lisboa, com vista a interrogatório judicial e aplicação de medidas de coação.
“A Polícia Judiciária procedeu, no âmbito de três inquéritos dirigidos pelo DCIAP, à realização de uma operação policial, visando a execução de cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias, na Região Autónoma da Madeira (Funchal, Câmara de Lobos, Machico e Ribeira Brava), na Grande Lisboa (Oeiras, Linda-a-Velha, Porto Salvo, Bucelas e Lisboa) e, ainda, em Braga, Porto, Paredes, Aguiar da Beira e Ponta Delgada e à detenção, fora de flagrante delito, de 3 suspeitos da prática dos crimes sob investigação. As detenções em causa foram concretizadas às 14H15, do dia de hoje.”
O Ministério Público informa que as diligências ocorreram no âmbito de três inquéritos e que em causa estão factos ocorridos a partir de 2015, suscetíveis de consubstanciar crimes de atentado contra o Estado de direito, prevaricação, recebimento indevido de vantagem, corrupção passiva, corrupção ativa, participação económica em negócio, abuso de poderes e de tráfico de influência.
No total, decorreram mais de 100 ações que envolveram quase 300 inspetores e agentes.
Segundo as suspeitas, Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional, e Pedro Calado, presidente da Câmara do Funchal, facilitaram obras e terão sido recompensados por isso.
O que está em causa?
A correspondente da SIC no Funchal, Marta Caires, explica que a ligação próxima entre Pedro Calado e o grupo AFA - cuja sede está também a ser alvo de buscas -, o maior grupo de construção civil da Madeira, está na génese deste processo. Há suspeitas de que o autarca do Funchal beneficiou a empresa em diversas ocasiões.
Está, por isso, em causa a facilitação na adjudicação de procedimentos concursais.
Sobre Miguel Albuquerque, a investigação terá como objetivo apurar os contornos em que aconteceu a venda da Quinta do Arco, em 2017, onde se localizava o famoso roseiral do presidente do Governo da região autónoma.
A venda foi feita a um fundo imobiliário que trabalha com o grupo Pestana, que gere atualmente o espaço. Também em 2017, na altura em que decorria a venda, o Governo da Madeira renovou o contrato de concessão da Zona Franca por ajuste direto ao grupo Pestana.