O lançamento do concurso agora viabilizado pelo PSD é apenas o primeiro dos quatro previstos para construir a linha de alta velocidade que ligará Lisboa ao Porto em uma hora e quinze minutos.
Custará, pelo menos, 4.500 milhões de euros e, na melhor das hipóteses, estará pronta depois de 2030.
A linha que permitirá viajar a 300 à hora vai ser construída em três fases. A primeira deverá ficar pronta até 2028 e prevê dois troços.
O primeiro liga o Porto a Oiã, freguesia de Oliveira do Bairro, no distrito de Aveiro. Tem 71 quilómetros e deverá ser o mais caro. Inclui, por exemplo, uma nova ponte sobre o Douro, preparada para a alta velocidade.
O concurso, que agora já tem luz verde do PSD, deverá ser lançado até ao dia 18 deste mês.
O segundo troço liga Oiã a Soure, no distrito de Coimbra, e vai acrescentar outros 71 quilómetros à linha do TGV.
O lançamento do concurso está previsto para o final de junho e fará subir para 3.500 milhões de euros o custo total da primeira fase. Mas está previsto que 20% deste valor, 729 milhões de euros venham de Bruxelas.
Numa segunda fase, que deverá estar concluída até 2030, a alta velocidade chegará ao Carregado e só depois disso haverá condições para tratar do quarto troço que ligará o Carregado a Lisboa. A ideia é aproveitar a já existente linha do Norte, mas o trajeto ainda está em aberto e vai depender da localização do novo aeroporto de Lisboa e pode obrigar o TGV a dar uma curva até Alcochete para entrar em Lisboa pela Margem Sul do Tejo, solução que pelas contas da comissão independente até sairia mais barata.
A esta distância, dificilmente o custo deste mega projeto orçado em 4.500 milhões de euros não irá derrapar, seja pela inflação ou pelos custos com materiais e mão de obra, ainda que o Governo garanta que, por agora, os números se mantêm.
Mas se a União Europeia reservou para Portugal 729 milhões de euros em fundos comunitários para a construção da Linha de Alta Velocidade Porto-Lisboa, isto quer dizer que se a candidatura não for apresentada até ao fim deste mês já com um concurso público para o financiamento a decorrer, Portugal perde o direito à reserva.
A Representação Permanente de Portugal em Bruxelas já tinha pedido esclarecimentos à Comissão Europeia. A resposta veio já este mês num documento a que SIC teve acesso, onde fica esclarecido que sem Declaração de Impacto Ambiental favorável e o concurso aberto para a atribuição das Parcerias Público-Privadas, uma candidatura portuguesa não tem hipótese de ficar com os 729 milhões de euros que estão reservados para o país.
Foi por isso, explicou a Comissão Europeia, que foi chumbada uma primeira candidatura, apresentada em 2022, quando ainda nem existia a declaração de impacto ambiental favorável, agora já emitida.
Com o Governo em gestão, António Costa chamou Luís Montenegro para avançar com a candidatura e lançar até 18 de janeiro o primeiro concurso da obra exigido pela Comissão Europeia.
Luís Montenegro assume o voto a favor, mas proibiu-se de dizer palavra sobre o entendimento com o Governo socialista.
O voto ao lado do PS surge dois dias depois do renascimento da AD.