Antes da votação e aprovação do projeto de resolução do PS, os partidos de esquerda disseram, esta terça-feira, que a ferrovia devia ser uma das prioridades do país, à direita acusaram o Governo de desinvestir na ferrovia em Portugal. A linha de alta velocidade entre Lisboa-Porto foi discutida esta tarde na Assembleia da República, terminando o debate com a luz verde de todas as bancadas e uma recomendação do Governo.
O deputado Bruno Dias, do Partido Comunista comunicou que o partido tem “apoiado todas as iniciativas destinadas à sua construção e continuará a fazê-lo”.
Já o Bloco de Esquerda, que também apoia a proposta, relembra os atrasos feitos pelos partidos no poder nos últimos anos.
"Sem dúvida deverá ser uma das prioridades do país, no entanto ao longo de décadas a opção política foi exatamente no sentido contrário, houve um desinvestimento brutal na ferrovia", disse Isabel Pires, do BE
O PAN relembrou ainda o fundo europeu e insistiu que “não pode aceitar que os 730 milhões de euros fiquem sequestrados por um acordo PS PSD como se não houvesse eleições e como se não existissem nesta Assembleia outras forças políticas”.
Rui Tavares, do Livre, reforçou que a discussão da alta velocidade “tem de ser um debate para o futuro do país para as próximas eleições e legislatura”.
O líder e deputado único destacou, também, que "num debate sobre novas ligações ferroviárias haja propostas que são todas elas da esquerda e que a direita não tenha apresentado propostas como se não tivesse nada a acrescentar".
As críticas da Direita
O Partido Social Democrata, que esteve num “vai não vai” para aceitar a proposta do Partido Socialista para ir a concurso, já realçou, há uma semana, que não iria ser um “empecilho” ao projeto.
No entanto, relembrou o legado do novo secretário-geral do PS e ex-ministro das Infraestruturas.
“O problema de Pedro Nuno Santos é que tem um passado que o persegue porque onde ele toca estraga, voltaremos a falar de Portugal e não do PS, porque desconhecemos e não acompanhamos aquilo que nem sabemos, peças técnicas, concurso, modelo de financiamento”.
Já o partido Chega, que foi o único que se demonstrou contra esta proposta do Partido Socialista, criticou o “timing” do concurso.
"Agora é que vai ser? Agora que o Governo já não está em funções é que decidem lançar o concurso, tiveram oito anos para o fazer, isto é ou não é brincar com a cara dos portugueses?", exclamou o deputado.
Por fim, a Iniciativa Liberal acusou o PS de ter atrasado este avanço da alta velocidade.
Lisboa-Porto em “altas”
O primeiro-ministro considerou que esta terça-feira é um dia importante para a mobilidade e para o transporte público. António Costa diz que o apoio da maioria dos partidos para a abertura do concurso para o TGV demonstra enorme maturidade democrática.
Em setembro passado, a Comissão Europeia lançou então um novo convite à apresentação de propostas no âmbito do MIE para os transportes, no âmbito do qual estão disponíveis mais de sete mil milhões de euros para "projetos destinados a infraestruturas de transportes europeias novas, modernizadas e melhoradas no âmbito da rede transeuropeia de transportes".
"Os projetos de infraestruturas financiados no âmbito do presente convite melhorarão a segurança e a interoperabilidade da rede de transportes da UE", argumentava Bruxelas na informação divulgada na altura.
O projeto de resolução aprovado esta terça-feira aconselha ao lançamento do concurso público para a linha Lisboa-Porto. Este é o principal instrumento de financiamento da UE para o desenvolvimento de redes transeuropeias de transportes.
Em concreto, os socialistas recomendam ao Governo que "tome todos os passos necessários ao lançamento do concurso para o primeiro troço da Linha de Alta-Velocidade (LAV) Porto - Lisboa antes do final do prazo para as candidaturas ao Connecting Europe Facility (CEF)", 30 de janeiro.
Em causa estão, segundo o Governo, 750 milhões de euros destinados exclusivamente a Portugal em fundos comunitários, caso o executivo português, que está demissionário, reúna condições políticas mínimas para apresentar em Bruxelas uma candidatura bem-sucedida até ao dia 30 deste mês.
O projeto de resolução do PS recomenda ainda que o Governo "prossiga com o trabalho necessário ao lançamento dos concursos seguintes da LAV Porto - Lisboa, de forma a manter viável a conclusão deste projeto dentro dos prazos que foram anunciados".