António Costa apresentou a demissão ao Presidente da República que aceitou e, dois dias depois, anunciou a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições. Desta forma, o Governo XXIII cai, após a última gota de água: as suspeitas de corrupção, com buscas a sedes de ministérios e à residência do primeiro-ministro. O chefe do Executivo confirmou que está (ou será) instaurado um processo-crime contra ele.
Após duas reuniões no Palácio de Belém, António Costa prestou declarações ao país, onde comunicou a sua demissão e esclareceu que o Presidente da República a aceitou e convocou, de imediato, reuniões com partidos e o Conselho de Estado, para debater sobre o futuro político do país. Numa declaração, de sete minutos, ao país, o Presidente da República anunciou a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições antecipadas.
Desta forma, o terceiro Governo de António Costa não chega ao fim do mandato, apesar de ter resistido nestes quase dois anos a demissões, “casos e casinhos”. Mas não resistiu à Operação Influencer, uma investigação que envolve suspeitas de corrupção, membros do Executivo, e que levou a várias buscas a ministérios, casas particulares de políticos e até a própria residência do primeiro-ministro.
A gota de água
Estas informações surgem na sequência de uma operação na qual pelo menos cinco pessoas foram detidas, no âmbito de um processo do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) que investiga, desde 2019, os negócios do hidrogénio e do lítio.
Entre os detidos estão o empresário Diogo Lacerda Machado - conhecido como o “melhor amigo” de António Costa -, o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, o presidente da Câmara Municipal de Sines, o socialista Nuno Mascarenhas, e dois executivos de empresas.
O interesse pelo lítio português despertou em 2016, ano em que deram entrada 30 novos pedidos de prospeção e pesquisa deste metal, impulsionado pelo aumento da procura global devido à utilização nas baterias do automóvel elétrico.
Desde então, várias associações ambientalistas, câmaras municipais e população já se pronunciaram contra a prospeção e exploração de lítio, com o Governo a defender, por outro lado, que aquele recurso é essencial para a transição energética.
Legado de oito anos de Costa
Em 2015, António Costa tomou posse como primeiro-ministro, após ter ficado atrás do PSD nos resultados eleitorais. No entanto, um acordo parlamentar com o PCP e o Bloco de Esquerda conferiu-lhe legitimidade e poder para Governar. O mote até 2019 foi o “fim da austeridade”.
Mesmo antes da pandemia, Costa foi oficialmente eleito pelos portugueses para continuar a liderar o Executivo, mas, desta vez, a famosa “Geringonça” já não andava tão unida, tendo em conta os pobres resultados eleitorais dos partidos à esquerda e o aumento do seu desagrado com as políticas socialistas.
Em 2021, o Orçamento do Estado não foi aprovado na Assembleia da República o que levou a que Marcelo Rebelo de Sousa destituísse o Parlamento.
Em 2022, António Costa (e a sua gravata verde) conquistam maioria absoluta, o que daria para continuar a governar pacificamente, colado ao mote da campanha eleitoral de “estabilidade”.
Mas foi tudo, menos isso.
Em quase dois anos de governação, o Executivo socialista teve mais de 13 demissões, entre ministros e secretários de Estado. Para além disso, os “casos e casinhos” amontoavam-se, mas nunca pareciam ser o suficiente para Marcelo destituir ou demitir o Governo - tendo, também, em conta, a estabilidade de liderança do PSD, que não se apresentava como uma solução viável.
Nem com uma comissão de inquérito à tutela da TAP, com indemnizações de meio milhão de euros, despedimentos por justa causa refutados e suspeitas de interferência política ou partidária na gestão da pasta, o Governo caiu.
A 7 de novembro de 2023, após o país acordar com suspeitas de corrupção a várias sedes de ministérios e casas particulares de membros de Governo, incluindo a residência do primeiro-ministro, o fôlego de António Costa já não deu para mais.
Agora resta saber se o cargo europeu continua à espera.