Crise Política

Impasse político até às eleições será o mais longo deste século

Esta será a mais longa crise política deste século, passando mais de quatro meses entre o anúncio da demissão do primeiro-ministro na terça-feira, dia 07 de novembro, e a realização de legislativas antecipadas em 10 de março, data esta quinta-feira anunciada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

António Costa
JOSE SENA GOULAO

SIC Notícias

Lusa

As quatro anteriores crises políticas que resultaram em eleições antecipadas nas últimas duas décadas levaram em média 85 dias a resolver-se, mas entre o anúncio da demissão de António Costa e as próximas legislativas vão passar 124 dias.

Ou seja, esta será a mais longa crise política deste século, passando mais de quatro meses entre o seu início -- o anúncio da demissão do primeiro-ministro na terça-feira, dia 07 de novembro -- e o seu desfecho nas urnas, a realização de legislativas antecipadas em 10 de março, data hoje anunciada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Nas últimas duas décadas, a mais longa crise política a ter a sua resolução eleitoral foi a de há dois anos, já que entre o chumbo do Orçamento do Estado em 27 de outubro de 2021 e as eleições antecipadas de 30 de janeiro de 2022 passaram 95 dias.

Há dois anos, não se registou uma demissão do Governo, e Marcelo Rebelo de Sousa apenas formalizou o decreto de dissolução da Assembleia da Republica em 05 de dezembro (fez o anúncio um mês antes), de forma a permitir que o parlamento aprovasse alguns diplomas importantes (que caducariam com a interrupção da legislatura).

Antes, o período mais longo de impasse político tinha sido o de 2001/2002, começando em 16 de dezembro de 2001, com o anúncio da demissão de António Guterres na noite das eleições autárquicas, e as legislativas a realizarem-se 91 dias depois, em 17 de março, e foi também a única durante a qual se verificou uma mudança de liderança política (no PS), tal como acontecerá nos próximos meses.

A mais curta crise política aconteceu em 2011, quando o então primeiro-ministro socialista José Sócrates apresentou a sua demissão ao chefe de Estado Cavaco Silva em 23 de março e as eleições foram em 05 de junho, 74 dias mais tarde, numa altura em que o país já tinha solicitado ajuda externa.

Já em 2004, entre o anúncio da dissolução da Assembleia da República pelo então Presidente da República Jorge Sampaio, em 30 de novembro, e as eleições em 20 de fevereiro de 2005, passaram 82 dias.

Nessa ocasião, Jorge Sampaio comunicou ao então primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, que iria dissolver o parlamento em 30 de novembro, mas só assinou o decreto de dissolução em 22 de dezembro, para permitir a aprovação pela Assembleia da República do Orçamento do Estado para 2005.Já em 2001, Guterres anunciou a demissão em 16 de dezembro e o Presidente da República falou ao país para anunciar a convocação do ato eleitoral para 17 de março, apenas assinando o decreto de dissolução em 17 de janeiro.

Durante este período, o PS elegeu o seu novo secretário-geral, com Ferro Rodrigues a vencer as diretas em 19 de janeiro de 2002, e a ser consagrado numa Convenção no dia 26 do mesmo mês, com os socialistas a encerrarem o processo de escolha de deputados no dia 30 de janeiro.

O primeiro-ministro, António Costa, pediu na terça-feira a demissão ao Presidente da República, que a aceitou.

António Costa é alvo de uma investigação do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos num processo relacionado com negócios sobre o lítio, o hidrogénio verde e o 'data center' de Sines terem invocado o seu nome como tendo intervindo para desbloquear procedimentos.

No dia da demissão, António Costa recusou a prática "de qualquer ato ilícito ou censurável" e manifestou total disponibilidade para colaborar com a justiça.

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