O secretário-geral da Fenprof diz que as alterações ao diploma referente à carreira dos professores têm de ser negociadas com os sindicatos. Após ter sido vetado pelo Presidente da República, o Governo fez alterações e devolveu-o a Belém esta quinta-feira.
“Alterações ao diploma deverão passar novamente pelas mesas de negociação”, defende Mário Nogueira, em entrevista à SIC Notícias.
A Fenprof relembra ainda um dos alertas que Marcelo Rebelo de Sousa fez sobre o diploma, sublinhando que a recuperação do tempo de carreira dos professores é uma questão de “justiça”.
“Há uma questão inultrapassável: fica claro que o tempo congelado deve ser recuperado por razões de justiça, é isso que o senhor Presidente da República chama à atenção”.
Mário Nogueira diz que essa é a expectativa dos professores, até porque, defende, “não pode haver discriminação entre continente e regiões autónomas”.
Após veto, Governo faz alterações e devolve diploma a Belém
O Conselho de Ministros reapreciou o diploma, fez alterações e devolveu-o esta quinta-feira a Belém, anunciou a ministra Mariana Vieira da Silva.
Questionada sobre que alterações foram feitas, a governante não avançou pormenores, mas assegurou que as mesmas foram feitas em “grande articulação entre o primeiro-ministro e o Presidente da República”.
"Se o devolvemos com alterações é porque entendemos que respondemos às preocupações que o Presidente da República tinha assinalado, mesmo que não em total alinhamento, mas também não me parece que da leitura da nota fosse esse o contexto da nota", acrescentou.
Por que razão Marcelo vetou o diploma?
Na quarta-feira, o Presidente da República justificou o veto com dois argumentos centrais: o facto de "encerrar definitivamente o processo" de recuperação do tempo de serviço suspenso dos professores e por criar "disparidade de tratamento entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira", onde essa recuperação está a ser feita de forma faseada e gradual.