Vinte e cinco blocos de parto vão receber 20 milhões de euros do Governo para obras e equipamentos, alguns dos quais a comissão de peritos admitia que encerrassem, como os do Barreiro e da Póvoa do Varzim.
A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde tinha anunciado, no início de janeiro, uma linha de financiamento de 10 milhões de euros para a requalificação de blocos de parte, mas, este mês, o valor duplicou para os 20 milhões.
Segundo a informação divulgada esta sexta-feira pelo SNS, a maior fatia dos 20 milhões vai para o Centro Hospitalar e Universitário Lisboa Norte (Hospital de Santa Maria), que receberá mais de três milhões de euros.
As obras a executar foram escolhidas mediante uma candidatura das unidades hospitalares.
Entre as selecionadas, das 33 candidaturas, estão os blocos de parto do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, que receberá 836.954 euros, e o Centro Hospitalar Póvoa Varzim/Vila do Conde (520.688 euros), dois dos hospitais com cuidados de ginecologia e obstetrícia que a comissão de peritos admitia que podiam encerrar "temporariamente ou definitivamente", por apresentarem dificuldades nas equipas.
Ainda em janeiro, na Comissão Parlamentar de Saúde, o coordenador da Comissão de Acompanhamento de Resposta em Urgência de Ginecologia, Obstetrícia e Bloco de Partos, Diogo Ayres de Campos, disse que o relatório elaborado pelos peritos e entregue à tutela era "um documento técnico" para a criação da rede de referenciação hospitalar nesta área, que ainda seguiria para discussão pública.
No final do documento havia uma lista de seis hospitais com cuidados de ginecologia e obstetrícia que apresentavam dificuldades nas equipas, nomeadamente falta de profissionais, o que podia levar ao encerramento "temporário ou definitivo" se tal não implicasse riscos adicionais do ponto de vista técnico. Isto, nas unidades de Castelo Branco, Guarda, Famalicão, Póvoa de Varzim, Barreiro e Vila Franca de Xira.
De acordo com a informação divulgada esta sexta-feira, pela direção executiva do SNS, foram selecionadas para este investimento 25 instituições, correspondendo a um total de 20.661.174,16 euros (com IVA), sendo que 661.174,16 euros "correspondem a apoios externos que as candidaturas obtiveram, nomeadamente de autarquias e outras entidades".
A nota refere ainda que, os blocos de partos que não concorreram "possuem projetos já iniciados ou a iniciar, com financiamento associado a partir de outros programas".
Os valores das propostas corresponderam a cerca de 36 milhões de euros, metade dos quais para renovação das infraestruturas e o restante para equipamento médico.
As despesas elegíveis no âmbito deste programa incluíam aquisição de equipamentos para os blocos de parto e de serviços, nomeadamente estudos e projetos de intervenção infraestrutural nos blocos de parto e intervenções infraestruturais para cumprimento dos programas funcionais aprovados, explica a nota.
Que unidades vão sofrer alterações nas infraestruturas?
Depois de Santa Maria, as unidades que mais verbas vão receber são o Hospital Fernando da Fonseca (Amadora-Sintra), com mais de 2,8 milhões de euros, e o Centro Hospitalar Lisboa Central (Maternidade Alfredo da Costa), com quase dois milhões.
Entre as várias unidades selecionadas estão ainda os centros hospitalares de Lisboa Ocidental (Hospital São Francisco Xavier) e do Algarve, cada um deles receberá mais de 1,4 milhões de euros, e a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, com mais de 1,1 milhões.
As unidades locais de saúde de Matosinhos (943,6 mil euros) e de Castelo Branco (mais de 737 mil euros), assim como os centros hospitalares do Oeste (401 mil), Leiria (467 mil) e Vila Nova de Gaia/Espinho (255 mil) também vão entrar em obras.
A lista contempla também, entre outros, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (587 mil euros), o Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira (219 mil) e o Hospital Garcia de Orta (380 mil).
No comunicado, a direção executiva do SNS refere que esta "é uma aposta séria" na qualificação das infraestruturas e dos respetivos equipamentos dos blocos de parto e garante que será realizada ainda este ano.