O padre Anastácio Alves foi acusado de cinco crimes de abusos sexuais contra menores. Depois de ter desaparecido da Madeira, onde era pároco, tentou apresentar-se, esta quinta-feira, na Procuradoria-Geral da República (PGR) para ser constituído arguido. Mas não foi recebido, entretanto a própria PGR explicou o que se passou.
“No processo não foi determinada pelo magistrado titular a emissão de mandados de detenção nacionais ou internacionais, pelo que se revelava inviável a detenção do arguido, o que, aliás, nunca foi, pelos advogados presentes, veiculado como sendo o motivo da sua deslocação à PGR”, sustenta a PGR, em comunicado.
Confirmando que os advogados do “arguido José Anastácio Alves, acompanhado deste e de jornalistas, deslocaram-se, pela tarde do dia de ontem”, quinta-feira (16 de fevereiro) à PGR onde, refere, “verbalizaram pretender que o seu constituinte ‘fosse constituído arguido e notificado da acusação’”.
Em causa, salienta também a PGR, está o processo que “corre no DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) do Funchal”, no qual após “dedução da acusação o suspeito assumiu, por força da lei, a qualidade de arguido”.
Porém, “não foi determinada pelo magistrado titular a emissão de mandados de detenção nacionais ou internacionais”, o que, justifica a PGR, tornava “inviável a detenção do arguido”.
Anastácio Alves é arguido desde 2022
O padre e os seus advogados fizeram-se acompanhar ainda, na deslocação à PGR, por jornalistas do jornal online Observador. Depois de várias tentativas, a resposta que receberam foi a de que tinham de se dirigir ao tribunal do Funchal.
Em declarações ao Observador, Anastácio Alves confessou ter abusado de menores e disse querer colaborar com a Justiça: “Estou cá, pode parecer banal mas é sincero, primeiro que tudo para colaborar com a Justiça, para assumir as minhas responsabilidades, e também para ajudar a auxiliar as vítimas.”
Anastácio Alves foi formalmente acusado em 2022, à revelia, por cinco crimes de abuso sexual. Um ano antes, o Vaticano aceitou o requerimento para que deixasse de ser padre. E esta quinta-feira, aconselhado pelos seus advogados, decidiu ir bater à porta da PGR.
A decisão surgiu na sequência das conclusões da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica divulgadas no início desta semana. O relatório, que foi entregue à Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), refere que houve “no mínimo” 4.415 vítimas de abusos sexuais na igreja.