Um padre da Madeira, desaparecido há mais de quatro anos e procurado pela Justiça, depois de uma queixa de abusos sexuais, quis entregar-se esta quinta-feira à Justiça, mas a Justiça não o quis prender. O padre Anastácio Alves apresentou-se na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Lisboa, confessando que abusou de menores e querendo assumir a responsabilidade. A PGR disse-lhe que não era ali e mandou apresentar-se no Tribunal do Funchal.
Anastácio Alves reapareceu ao fim de quatro anos. Acusado, à revelia, de cinco crimes de abuso sexual contra menores, decidiu entregar-se à Procuradoria-Geral da República. Mas foi em vão.
O momento, registado pelo jornal Observador, mostra Anastácio Alves a chegar, ao princípio da tarde desta quinta-feira, com a sua equipa de advogados.
Na sede da PGR, fez duas tentativas para se colocar nas mãos da Justiça. Primeiro remeteram-no para a secção da cooperação internacional - isto porque existia um pedido feito pelas autoridades portuguesas às francesas para localizar o sacerdote. Aí disseram-lhe que não tinham competência para o receber.
Voltou à sede da Procuradoria e pediu para falar com a procuradora-geral, Lucília Gago, mas o pedido foi negado e, após análise, uma funcionária da PGR comunicou-lhe que teria de se entregar na Madeira, onde está o tribunal competente do processo.
O padre continua em liberdade. A SIC contactou a PGR para obter esclarecimentos, mas sem sucesso.
Mas porquê?
Especialistas em Direito contactados pela SIC explicam que, como não existe mandado de detenção nem o processo transitou em julgado, a PGR não tinha outra solução.
"Se o arguido tivesse sido condenado numa pena de prisão efetiva, então ele deslocando-se a qualquer autoridade - e como é evidente a procuradoria é uma autoridade -, então a procuradoria tinha de cumprir esse mandado de detenção, detê-lo. Acontece que não foi o que se passou aqui, segundo me parece. Existe um processo pendente, perfeitamente identificado, no Ministério Público do Tribunal do funchal", explicou o advogado Carlos Melo Alves.
Já o advogado Pedro Duro acrescenta:
"Se ele for alguém contra quem haja um mandado de detenção não há o risco de chegar lá e depois a determinada altura arrepender-se e fugir? Há e aí, sim, tem de ser criada uma estrutura para que os mandatos de detenção sejam cumpridos em qualquer sítio (...) Isso sim, tem de ser garantido, mas aparentemente não é este caso".
Desaparecido desde 2018, viveu os últimos quatro anos no estrangeiro e em Portugal.
Agora, quatro dias depois da comissão independente que investigou abusos sexuais dentro da Igreja ter apresentado resultados, disse ao Observador que quer assumir responsabilidades, colaborar com a Justiça e auxiliar as vítimas.
Apesar da acusação, Anastácio Alves, que, entretanto, pediu para deixar o sacerdócio, ainda não foi constituído arguido. Desapareceu em 2018, sem deixar rasto.
Ainda segundo o jornal Observador, a sua equipa de advogados vai pedir que seja notificado em Lisboa.