O Tribunal de Málaga, em Espanha, condenou os pais de duas meninas, que à data dos factos, uma tinha dois anos e a outra cerca de um mês de vida, por maus-tratos e violência doméstica. As crianças foram agredidas, mordidas e queimadas com cigarros de forma repetida.
De acordo com a sentença, a que o El Mundo teve acesso, o pai chegou a mergulhar a filha mais nova, com apenas 47 dias, em água quente, o que lhe causou queimaduras de segundo grau em 42% do corpo.
O tribunal considera provado que o pai, com antecedentes criminais (não relacionados com este caso), mergulhou a bebé em água quente a uma temperatura entre os 45 e os 55 graus, "com intenção de prejudicar a sua integridade física".
O juiz descartou qualquer hipótese de acidente, uma vez que as lesões exigiam que a bebé tivesse ficado na água entre 17 segundos e 2 minutos.
Embora com lesões menos graves, a irmã mais velha também foi vítima de maus-tratos. Segundo o relato da família de acolhimento ao El Mundo, a menina não conseguia explicar o que viveu em casa dos pais biológicos, mas apresentava sinais evidentes de trauma. Chegou assustada, com medo de qualquer novo acontecimento, escondia-se frequentemente, tinha pesadelos e acordava a gritar: “bebé queima, bebé dói”.
O tribunal considerou que os pais agiram "de forma intencional" e que as crianças, que atualmente se encontram em regime de acolhimento familiar, não tiveram "qualquer possibilidade de defesa".
Mordidas, agressões e fraturas
Quando a bebé de 47 dias chegou ao hospital, apresentava várias lesões em diferentes graus de evolução, todas causadas pelos pais.
Os médicos observaram que a menina tinha hematomas no lado esquerdo da cabeça e na cara, com marcas de dentes, além de fraturas em várias partes do corpo, incluindo os membros inferiores e a zona genital, e sinais de agressões nas orelhas e no tórax. Algumas das fraturas, apesar de ser recém-nascida, já não eram recentes.
Além das lesões físicas, a bebé apresentava sinais de desnutrição e desidratação. Isso indica que não tinha recebido alimentação adequada, tendo ganho apenas 420 gramas desde o nascimento.
A bebé necessitou de internamento hospitalar em três ocasiões e ficou internada no hospital 22 dias.
As condenações
O pai foi condenado a 16 anos de prisão por maus-tratos e violência doméstica. Além disso, está proibido de se aproximar das crianças a menos de 500 metros.
A mãe, embora tenha sido condenada a quatro anos de prisão por maus-tratos e violência doméstica, foi absolvida do crime de lesões à bebé, uma vez que não estava em casa quando o pai submergir a menina em água quente, em outubro de 2022.
O tribunal sublinha ainda que foi a mãe quem levou a bebé ao hospital depois de ter percebido o estado em que se encontrava.