As acusações de crimes contra a humanidade relativas ao ex-Presidente filipino Rodrigo Duterte alegam o seu envolvimento no assassínio de pelo menos 76 pessoas enquanto era chefe de Estado e, anteriormente, presidente da Câmara de Davao.
As acusações redigidas foram tornadas públicas na segunda-feira, depois de os procuradores terem apresentado uma acusação de 15 páginas em tribunal a 4 de julho. Entre outras matérias, alegam que Duterte instruiu e autorizou "atos violentos, incluindo homicídio, contra alegados criminosos, incluindo alegados traficantes e consumidores de drogas".
A primeira acusação cita 19 vítimas mortais enquanto Duterte era presidente da Câmara da cidade de Davao, entre 2013 e 2016. A segunda envolve 14 pessoas que morreram em assassínios seletivos entre 2016 e 2017, quando Duterte era Presidente das Filipinas, e a terceira refere assassínios de 43 pessoas durante as chamadas "operações de limpeza", entre 2016 e 2018.
Duterte, o seu advogado e familiares ainda não reagiram às acusações. Mesmo quando era presidente, negou ter autorizado execuções extrajudiciais, embora tenha ameaçado de morte os suspeitos de tráfico de droga e encorajado a polícia a abrir fogo caso os suspeitos resistissem violentamente à detenção e ameaçassem as autoridades.
Duterte foi detido em março pelas autoridades filipinas com base num mandado emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). Atualmente, está detido numa instalação do TPI nos Países Baixos.
Os apoiantes de Duterte criticaram o governo do presidente Ferdinand Marcos Jr., rival político do ex-chefe de Estado, por prender e entregar o antigo líder a um tribunal cuja jurisdição os seus apoiantes contestam. A audiência judicial que estava marcada para esta terça-feira foi adiada para dar tempo aos juízes de avaliarem os argumentos dos advogados de Duterte, que alegam que o cliente está apto para ser julgado.