O parlamento da Estónia aprovou esta terça-feira a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo e a extensão de determinados direitos parentais e de adoção para essas uniões. A lei entra em vigor em 01 de janeiro de 2024, noticiou a agência Efe.
A referida emenda modifica a definição legal do casamento de forma a contemplar a união de duas pessoas físicas maiores de idade, independentemente do sexo.
A Estónia torna-se assim o segundo país da Europa Oriental, depois da Eslovénia, a adotar o casamento igualitário e deixa para trás as vizinhas do báltico, Letónia e Lituânia, onde nem sequer existe a figura das uniões civis entre pessoas do mesmo sexo.
"Todos devem ter a oportunidade de se casar com a pessoa que amam e com quem desejam passar o resto das suas vidas", sublinhou a primeira-ministra da Estónia, Kaja Kallas, em declarações aos jornalistas.
"Com esta decisão, juntamo-nos finalmente aos restantes países nórdicos e a todos os países democráticos do mundo onde este direito é garantido", acrescentou.
Kaja Kallas abordou ainda as críticas de que o casamento entre pessoas do mesmo sexo pode minar o modelo tradicional de família, sublinhando que esta "é uma decisão que não tira nada de ninguém, mas dá a muitos algo muito importante".
"Também mostra que a nossa sociedade se preocupa e que nos respeitamos uns aos outros. Estou orgulhoso da Estónia", concluiu a chefe do governo.
A emenda aprovada esta terça-feira também altera as regras que afetam casais em união estável ou união civil, valor que existe na Estónia quer para casais heterossexuais quer para homossexuais desde 2016.
De acordo com uma sondagem realizada no início de abril, encomendada pelo Centro Estoniano de Direitos Humanos, 53% dos cidadãos do país báltico apoiam o casamento igualitário, um aumento face aos 34% de apoiantes em 2021, enquanto na faixa etária entre os 20 e 29 anos, até 75% são a favor.