A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares garante que o Estado cumpriu à risca a legalidade nos contratos por ajuste direto, celebrados no âmbito da Jornada Mundial da Juventude.
Bloco de Esquerda e Iniciativa Liberal criticam a falta de transparência no processo. Ana Catarina Mendes diz que a publicação dos contratos no Portal Base garante toda a transparência.
As contas ainda estão por fechar, mas o aproximar da Jornada Mundial da Juventude acelerou o número de contratos públicos e ajustes diretos. Segundo dados recolhidos pelo jornal Expresso, só na esfera do Governo já foram gastos quase 10 milhões de euros em mais de 20 contratos.
“Todos estes contratos foram alvo de visto prévio do Tribunal de Contas. Os ajustes diretos sê-lo-ão também. Estou absolutamente convicta de que cumprimos à risca a legalidade. É assim que um Estado responsável tem que trabalhar”, afirmou Ana Catarina Mendes.
Para os partidos, o problema está nos ajustes diretos, ou seja, contratos celebrados sem consulta pública.
O líder da Iniciativa Liberal considerou que o recurso a ajustes diretos para a JMJ não pode ser justificado com a falta de tempo de preparação do evento.
“Sabemos que vamos ter a JMJ em Lisboa há muito tempo e, portanto, nada justifica a falta de preparação [e que] a falta de tempo seja depois justificação para recorrer a ajustes direitos que, muitas vezes, depois põem em causa quer o preço a que os bens e os serviços são adquiridos, quer a própria transparência do processo”, referiu.
Também a coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, acusou o Governo de não ter preparado atempadamente a JMJ, o que “agrava” os seus custos e diminuiu a sua transparência.
“Agora falamos de pequenas decisões, mas nós alertamos atempadamente para a falta de preparação para a Jornada Mundial da Juventude, que traria em cima da hora custos mais agravados e muito menor transparência", apontou.