Guerra Rússia-Ucrânia

Rússia reintegra Conselho de Direitos Humanos da ONU? "Não podemos excluir hipótese de vários votos"

Francisco Pereira Coutinho, especialista em Direito Internacional e da União Europeia, esclarece na SIC Notícias o que é o Conselho de Direitos Humanos da ONU e o que aconteceu no passado e no presente com a Rússia e outros Estados.

Rita Rogado

Francisco Pereira Coutinho, especialista em Direito Internacional e da União Europeia, alerta que a Rússia, que quer voltar a integrar o Conselho de Direitos Humanos da ONU, pode receber vários votos - que são secretos - a favor na Assembleia Geral.

Na SIC Notícias, esclarece que o Conselho de Direitos Humanos da ONU é um "órgão subsidiário da Assembleia Geral das Nações Unidas", que reúne 47 estados e tem como função a "proteção dos direitos humanos ao nível global".

Francisco Pereira Coutinho lembra que, apesar de Vladimir Putin querer voltar a integrar este órgão, foi suspenso "por maioria de dois terços", depois de invadir a Ucrânia.

A Comissão Internacional de Inquérito Independente provou que há "evidências continuas de crimes de guerra" praticados pelas Forças Armadas da Rússia, refere, exemplificando que foram registadas violações a mulheres ucranianas, tortura de prisioneiros de guerra, ataques a infraestruturas civis e deportação de crianças.

No entanto, o especialista em Direito Internacional e da União Europeia alerta que não seria a "primeira vez" que membros escolheriam "Estados com graves problemas de proteção".

"No passado, fizeram parte do Conselho de Direitos Humanos da ONU Estados com acusações graves de direito internacional de direitos humanos, como a China", indica.

Além disso, na votação em que a Rússia foi suspensa deste órgão, em abril de 2022, "mais de 90 Estados a votaram pela suspensão, mas 50 abstiveram-se e mais de 20 votaram contra".

"Não podemos excluir hipótese de, eventualmente, a Rússia receber vários votos junto da Assembleia Geral", afirma.

Últimas