O Presidente da República começa a ouvir os partidos com assento parlamentar esta terça-feira, dia 12 de março, na sequência do resultado das eleições legislativas.
Marcelo Rebelo de Sousa vai receber um partido por dia e o calendário de audiências estende-se, por isso, até ao dia 20 de março. Dia em que se espera também que fique concluído o apuramento dos votos dos círculos eleitorais de dentro e fora da Europa.
- 12/3, 17:00, PAN
- 13/3, 17:00, Livre
- 14/3, 17:00, Coligação Democrática Unitária
- 15/3, 17:00, Bloco de Esquerda
- 16/3, 17:00, Iniciativa Liberal
- 18/3, 17:00, Chega
- 19/3, 17:00, Partido Socialista
- 20/3, 17:00, Aliança Democrática
Só depois de serem conhecidos os resultados dos círculos das comunidades portuguesas é que o Presidente indigitará o novo primeiro-ministro.
No entanto, não há qualquer prazo legal que tenha de ser cumprido pelo Presidente da República, numa decisão que é independente da formação do Parlamento.
Nomeado o primeiro-ministro, tem 10 dias para apresentar o programa do Governo na renovada Assembleia.
O que se segue?
Eleitos os deputados, é possível que a nova Assembleia da República apenas se reúna, pela primeira vez, em abril.
As contas não estão totalmente fechadas, porque falta ainda apurar os mandatos nos círculos da Europa e fora da Europa, que elegem quatro deputados.
Há depois um período de recurso, onde podem ser contestados os resultados e um período de resposta.
Há dois anos, os votos da emigração acabaram por atrasar ainda mais o processo e o Parlamento demorou quase dois meses a ser formado, pela repetição das eleições no círculo da Europa.
Fechados os resultados, segue-se o envio das atas de apuramento geral para a Comissão Nacional de Eleições e a publicação dos resultados em Diário da República, algo que poderá acontecer entre o final de março e o início de abril.
Diz a Constituição da República Portuguesa que a Assembleia pode reunir-se no terceiro dia depois de apurados os resultados das eleições.
Com a Páscoa pelo meio, é possível que a primeira sessão do novo Parlamento aconteça apenas em abril, quase um mês depois do dia de eleições.
O Governo de gestão de António Costa mantém-se, para já, em funções, ainda que com poderes limitados, até haver novo Executivo empossado.