Eleições Legislativas

Após as eleições, o que se segue até à formação do novo Governo?

Marcelo Rebelo de Sousa começa a ouvir os partidos com assento parlamentar a partir de terça-feira, dois dias após as eleições legislativas. No entanto, até à formação de um novo Executivo ainda há várias etapas para cumprir.

SIC Notícias

As contas estão praticamente fechadas. Falta apenas contabilizar os votos dos círculos da Europa e de fora da Europa, que serão conhecidos a 20 de março, mas o caminho para a formação de um novo Governo ainda é longo. No dia 10 de março foi dado o tiro de partida para um processo que pode até acabar com a queda precoce do Executivo.

12 de março

Marcelo Rebelo de Sousa começa a ouvir os partidos, até ao dia 20 de março, e pode dizer quem indigita como chefe do Executivo. Tudo indica que será Luís Montenegro.

13 de março

A 13 de março, próxima quarta-feira, a Comissão Permanente da República reúne de forma a marcar a primeira sessão plenária da nova legislatura. Integram esta comissão todos os vice-presidentes dos partidos com assento parlamentar, os deputados indicados pelas respetivas forças partidárias e ainda o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

A partir de 28 de março

A lei eleitoral dá duas semanas, após as eleições, para eventuais reclamações, recontagens ou repetições de atos eleitorais. Uma semana depois será publicado, em Diário da República, o mapa oficial de resultados. Posteriormente, a Assembleia tem três dias para reunir.

Há dois anos, por exemplo, os votos da emigração acabaram por atrasar ainda mais o processo. O Parlamento demorou quase dois meses a ser formado, pela repetição das eleições no círculo da Europa.

Fim de março ou início de abril

Visto que dia 29 de março é feriado, é expectável que o primeiro plenário da nova legislatura se realize apenas na primeira semana de abril, bem como a tomada de posse dos deputados e do presidente da Assembleia da República, que, para ser eleito, terá de obter 116 votos – maioria. A votação será secreta e os votos serão depositados numa urna.

Abril

O novo Governo toma, por fim, posse já depois de a Assembleia da República estar em funções.

Fim de abril ou início de maio

Entre o final de abril e o início de maio começa a ser debatido o programa do Governo. Este debate é fundamental para que o novo Executivo entre em plenitude de funções. O programa tem de ser obrigatoriamente submetido 10 dias após a nomeação do primeiro-ministro. É nesta altura que se saberá se algum partido irá apresentar uma moção de rejeição. Caso isso aconteça e seja aprovada – pela maioria dos deputados -, o Governo deve demitir-se de imediato

O Governo de gestão de António Costa mantém-se, para já, em funções, ainda que com poderes limitados até haver novo Executivo empossado.

Com os resultados praticamente apurados, é notório que, nem o PS (77 deputados), nem a AD (79), irão conseguir uma maioria absoluta, pelo que o futuro governativo é bastante incerto.

Irá Montenegro voltar atrás na sua palavra e estabelecer um acordo com o Chega? Poderá o PS, juntamente com o partido de Ventura, derrubar um eventual Governo social-democrata? Estas são questões que, para já, ainda não têm resposta.

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