Em medicina, o consentimento informado é uma autorização esclarecida dada pelo utente antes da realização de um ato médico, seja um exame, uma cirurgia, ou a participação numa investigação clínica.
Não vale usar jargão médico
Para ser válido, implica que haja uma explicação e compreensão em relação ao que se pretende fazer, assim como os riscos, benefícios, e possíveis resultados do procedimento. E não vale usar jargão médico, como dizer “ vou fazer uma citologia para pesquisa de HPV” e esperar que a utente diga “claro que sim”. É bem possível que não saiba o que é uma citologia, nem o que é o HPV.
O procedimento deve ser explicado de forma clara, com linguagem que o utente compreenda, e ainda sendo dada oportunidade de perguntar e esclarecer eventuais dúvidas. E aqui é improtante que como utente esclareça todas as dúvidas.
Um médico estuda perto de 12 anos até ser totalmente autónomo, nesses 12 anos vê as mesmas palavras médicas repetidas vezes sem conta, e facilmente passa a achar que toda a gente sabe o que é um pólipo, uma punção aspirativa, ou eritema e edema, por exemplo.
É mais ou menos o que acontece quando vou pôr o carro a oficina e me falam em chassis tubular ou ABS ou injetor. Posso confiar cegamente e dizer que sim ao orçamento proposto, mas isso só me prejudica a mim. De repente em vez de 20 euros, pago 700 euros, e nunca chego a saber porquê.
Pergunte sempre tudo e garanta que o consentimento é dado quando está totalmente esclarecido - é a melhor forma de se proteger.
Legalmente, um procedimento de saúde só pode acontecer depois da prestação do consentimento livre e informado. Em regra, o consentimento é dado pelo profissional que vai fazer o procedimento, mas pode ser dado antes por via escrita, oral, ou por outro meio direto de manifestação da vontade.
Habitualmente situações que implicam técnicas invasivas ou com um impacto permanente, devem incluir um consentimento escrito. Como por exemplo uma interrupção voluntária da gravidez, dádivas de sangue e atos cirúrgicos ou anestésicos. Mesmo sendo escrito, não basta ler o que esta no papel, já que este deve ser complementado com uma explicação. Ah, e a informação deve ser dada com tempo para reflexão.
Um consentimento já assinado na mesa do bloco cirúrgico, não é bem um consentimento informado. Este tempo de reflexão dá-lhe tempo para pensar na sua decisão. Mas não se preocupe porque mesmo depois de o assinar, pode ser revogado em qualquer momento, até à prática do ato consentido.
E qualquer utente pode recusar um tratamento, mesmo que essa recusa tenha mais riscos do que benefícios. É o caso de utentes que não querem ser transfundidos, mesmo quando só uma transfusão lhes pode salvar a vida. Esta recusa também tem de ser informada e deve ficar registada a justificação, garantindo que houve esclarecimento em relação aos riscos da ausência de tratamento.
Existem algumas exceções à necessidade de consentimento informado, incluindo situações em que há uma impossibilidade de exprimir a sua vontade e em que esperar pelo consentimento implica por em risco a sua vida. Um bom exemplo é um acidente com perda de consciencia que requer urgentemente uma transfusão sanguinea ou uma cirurgia, por exemplo.
Outro caso é quando o consentimento foi dado para certa intervenção, mas por ter havido uma complicação ou desfecho inesperado, há necessidade de outra intervenção adicional. Isto são obviamente situações especificas e em que o objetivo é evitar um risco maior para o utente.
O consentimento é essencial para uma prática de medicina segura e em que as decisoes são partilhadas.
Por isso não se esqueca que tem o direito de fazer perguntas, tem o direito de recusar procedimentos, e tem o direito a perguntar quais são as alternativas, incluindo riscos e benefícios das mesmas.
Depois desta Consulta Aberta ja sabe, não cale, consinta!