Economia

Abate de veículos com mais de 16 anos: a condição para receber o benefício

O valor dos incentivos não será idêntico para todos os casos, mas, em média, vai rondar os três mil euros. No entanto, para o receber é preciso cumprir uma das condições exigidas pelo Governo.

Leonardo Monteiro

O Governo vai destinar 129 milhões de euros para incentivo ao abate de veículos com mais de 16 anos e aumentou o Imposto Único de Circulação para os carros com o mesmo tempo de vida. O novo programa vai também apertar os apoios à compra de carros elétricos.

O valor do incentivo vai ser fixado pelo Fundo Ambiental e a estimativa do Governo é de que 45 mil veículos em final de vida sejam entregues para abate só no próximo ano.

A condição para receber o benefício

Para receber o benefício, os proprietários de automóveis ligeiros de passageiros ou de mercadorias matriculados até 2007 precisam de cumprir uma das condições exigidas pelo Governo:

  • Aquisição de um veículo de zero emissões novo ou usado, com um máximo de quatro anos
  • Aquisição de um veículo novo a combustão interna com emissões reduzidas
  • Aquisição de bicicletas de carga
  • Depósito em Cartão da Mobilidade, que poderá ser utilizado para a aquisição de serviços de transporte público e mobilidade partilhada.

A medida não foi ainda detalhada, mas o Ministério das Finanças estima um impacto orçamental de 129 milhões de euros.

O valor dos incentivos não será idêntico para todos os casos, mas, em média, vai rondar os três mil euros.

IUC sobe, apoio para comprar elétricos desce

Em paralelo, o Governo anunciou que vai aumentar o Imposto Único de Circulação para veículos com a mesma idade.

Em declarações ao Jornal de Negócios, o ministro do Ambiente garantiu que os atuais apoios à compra de elétricos vão ser mantidos, mas o valor máximo das viaturas que fazem parte do benefício vai baixar e já está a ser estudada a limitação de um número máximo de veículos por agregado.

Atualmente, o benefício para quem compra um veículo elétrico chega a quatro mil euros num carro de até 62.500 euros.

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