O PSD justificou hoje a abstenção na proposta do PCP de redução do IVA da eletricidade, depois de ter anunciado o voto favorável, com a alteração da ordem das votações no guião em plenário.
Em declarações aos jornalistas no Parlamento, o deputado do PSD Duarte Pacheco defendeu que o partido foi "coerente do primeiro ao último minuto".
"A nossa posição foi sempre, desde o início, que queríamos baixar o IVA da eletricidade e que não queríamos agravar o saldo orçamental", afirmou, salientando que, no guião das avocações hoje disponibilizado no site do Parlamento, o que estava previsto era a votação da proposta do PCP e só depois a das contrapartidas propostas pelo PSD.
"A partir do momento em que inverteram o sentido da votação para chumbarem as nossas contrapartidas, não nos restava outra opção para sermos coerentes e salvaguardar o saldo orçamental senão inviabilizar a proposta do PCP", defendeu Duarte Pacheco.
O deputado reiterou que, se tivesse sido respeitada a ordem do guião, o PSD teria votado a favor da proposta do PCP de redução do IVA de 23 para 6% e, depois, "o PS teria nas mãos" a aprovação ou não das contrapartidas do PSD para compensar a perda de receita - cortes nos gabinetes ministeriais e, sobretudo, entrada em vigor da medida apenas em 01 de e não em 01 de março, como defendia o PCP.
"Se fossem chumbadas, a responsabilidade não seria nossa, seria do PS, porque significava que, por birra, preferia que a medida custasse 300 milhões de euros em vez de custar 100 milhões aos portugueses", apontou.
Duarte Pacheco considerou que foi para "fugir a essa responsabilidade" que o PS pediu a alteração da ordem do guião.