Violência Doméstica. Faz sentido perguntar à vítima o que fez para irritar o agressor?

Qual é o peso cultural e formativo de uma lei que ainda considera que a “comunhão de leito” é um dever conjugal? Se as relações sexuais são, à luz da lei, um dever matrimonial, a falta de sexo, na relação, é um tema que deve ser abordado em julgamento? Haverá estereótipos que condicionam a forma como os tribunais julgam as vítimas e os agressores de violência doméstica? Todas estas questões são feitas no “Justiça Sem Códigos” pela jornalista Ana Peneda Moreira, num debate acutilante com o advogado Paulo Sá e Cunha, Ana Marciano, jurista da UMAR, Cristina Esteves, juíza no Tribunal de Família e Menores e Dulce Rocha, presidente do Instituto de Apoio à Criança

Justiça Sem Códigos

No Tribunal da Amadora, uma juíza decidiu perdoar um homem acusado de agredir com chapadas e pontapés a mulher. Em troca do perdão o agressor estaria obrigado a passear com a vítima, a jantar fora, a fazer um passeio.

Ainda se espera que a mulher perdoe o agressor? A jurista Ana Marciano, da UMAR, diz que há mulheres que lhe pedem para que não lhe seja proposto qualquer acordo. “Têm medo.” Mas, Cristina Esteves, juíza do Tribunal de Família e Menores põe o dedo na ferida: “há mulheres que choram para ir ver o agressor à prisão”.

A jornalista Ana Peneda Moreira, autora do podcast “Justiça Sem Códigos”, conduz esta reflexão sobre a forma como a tribunais encaram o crime de violência doméstica.

'Justiça sem Códigos' é um podcast semanal da SIC Notícias. Todas as quintas-feiras a jornalista Ana Peneda Moreira conta com a análise do advogado Paulo Sá e Cunha para uma conversa sobre Justiça, de forma clara e sem tabus. Partindo de casos concretos, são discutidos temas mediáticos e tantos outros ponderados, por todos, na vida quotidiana.

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