O Presidente Marcelo informa, esta segunda-feira, que o novo ano vai arrancar com a situação da Madeira na agenda. No dia 7 de janeiro, uma terça-feira, os sete partidos com representação parlamentar no arquipélago são chamados ao Palácio de Belém.
A partir das 13h00, conforme indica a nota publicada no site da Presidência da República, o chefe de Estado ouvirá “os partidos políticos representados na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira”, pela seguinte ordem e horário:
13:00 – Partido Social Democrata (PPD/PSD)
13:30 – Partido Socialista (PS)
14:00 – Juntos pelo Povo (JPP)
14:30 – Chega (CH)
15:00 – CDS - Partido Popular (CDS-PP)
15:30 – Iniciativa Liberal (IL)
16:00 – Pessoas-Animais-Natureza (PAN)
A convocatória de Marcelo acontece depois da aprovação da moção de censura contra o Governo de Miguel Albuquerque e, depois, de o representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, não ter conseguido alcançar um acordo durante as audições no Palácio de São Lourenço, no Funchal, no passado dia 19.
"Recebi todos os partidos com assento na Assembleia Legislativa. Todos eles, unanimemente, pugnaram eleições o mais depressa possível, ou seja, a minha tentativa de encontrar uma solução governativa no quadro da atual legislatura não teve qualquer sucesso", afirmou à data Ireneu Barreto.
Depois de o próprio ter sido recebido no Palácio de Belém, em Lisboa, por Marcelo Rebelo de Sousa, dada a “impossibilidade (…) de encontrar uma solução governativa para a região”, Ireneu Barreto apontou como “data mais provável” para eleições antecipadas no arquipélago o dia 9 de março. Resta saber o que decidirá o Presidente Marcelo no próximo dia 7 de janeiro.
Moção derrubou Albuquerque
O Parlamento da Madeira aprovou, a 17 de dezembro, uma moção de censura ao Governo Regional.
A moção, apresentada pelo Chega, contou com os votos a favor de toda a oposição - PS, JPP, Chega, IL e PAN, que juntos reúnem 26 eleitos, ultrapassando assim os 24 necessários à maioria absoluta -, enquanto o PSD (19 deputados) e o CDS-PP (dois deputados), partidos que têm um acordo parlamentar, votaram contra.
Antes, a 9 de dezembro, a oposição em peso tinha também votado em bloco e chumbado as propostas de Orçamento e Plano de Investimento para 2025.
Saiente-se que a aprovação desta moção de censura colocou o arquipélago numa situação inédita e implicou a queda da XV Governo da Madeira, que estava em funções desde 6 de junho.
Segundo o artigo 19.º da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, em caso de dissolução, o Presidente da República marca a data da eleição dos deputados "com a antecedência mínima de 55 dias".