É mais um apoio atrasado e sem se perceber bem por quê. Primeiro foi o Porta 65, o apoio à renda atribuído aos jovens. Há casos de pessoas que esperam oito meses por uma resposta e pelo dinheiro. Agora, também o prémio salarial a que os jovens licenciados e com mestrado têm direito está atrasado.
"Fazendo questões à AT via e-balcão ou via telefone, foram dizendo que não sabiam de nada, disseram inclusivamente para contactar a direção-geral do ensino superior, coisa que não faz sentido porque a direção-geral do ensino superior já verificou os requisitos e o pedido na nossa área de finanças continua ativo", diz Rodrigo Agostinho, beneficiário do prémio salarial
A devolução das propinas, como ficou conhecido, é um incentivo financeiro aprovado em 2023, ainda pelo último governo de António Costa, para jovens até aos 35 anos que tenham concluído o ensino superior e estejam a trabalhar em Portugal.
Como funciona o pagamento?
O valor é pago durante o número de anos de cada curso. Quem tiver tirado uma licenciatura de três anos, por exemplo, vai receber o prémio durante três anos. São 697 euros para os licenciados, 1500 para quem tenha o mestrado e mais de dois mil euros pagos anualmente aos jovens que tiraram curso com mestrado integrado.
Não é atribuído automaticamente, tem de ser feito um pedido, mas a partir do momento que é aprovado não é preciso fazer mais nada nos anos seguintes, como Autoridade Tributária fez questão de explicar nas redes sociais.
O problema é que este ano ainda não foi pago. Em 2024, no primeiro ano de atribuição do apoio, o pagamento foi feito até 30 de julho. E este ano era também essa data limite estabelecida.
SIC pediu esclarecimentos ao Ministério das Finanças, mas não teve resposta
No Portal das Finanças, na área de perguntas frequentes, uma das questões era precisamente quando seria pago o incentivo. Nesta fotografia enviada à SIC, vê-se que a resposta era 30 de julho. Agora no site esse ponto 5204 já não existe.
Nem a pergunta, nem a resposta sobre o prazo de pagamento. Mas numa outra questão sobre como consultar o valor a pagar ainda surge o 30 de julho como data limite.
Depois de várias tentativas falhas, Rodrigo conseguiu finalmente uma resposta da autoridade tributária. Diz que está a fazer os possíveis para que o pagamento seja feito ainda esta semana, mas não se compromete nem explica a razão do atraso.
A SIC também pediu esclarecimentos ao Ministério das Finanças, mas não obteve resposta.
Candidaturas não abriram este ano
A devolução das propinas voltou a ser discutida no parlamento em junho. O PS queria que ficasse claro na lei que os jovens podem usufruir do prémio salarial e do IRS Jovem ao mesmo tempo. A proposta foi chumbada pelo PSD, CDS e Chega.
O PDS diz que as duas medidas já são cumulativas e, por isso, não é necessária essa clarificação na lei. Quem tem direito a um, tem direito a outro. Mas em fevereiro deste ano, o Governo já abria a porta ao fim da devolução das propinas nos próximos anos.
A decisão não está tomada, mas, este ano, não chegaram a abrir candidaturas. O que deveria ter acontecido em maio. No site oficial, diz que não estão a ser aceites novos pedidos e não há prazo para que isso aconteça. No ano passado, 160 mil jovens pediram a devolução das propinas.