Contra as propinas nos anos 90, o atual ministro da Educação diz que os tempos são outros: “Nós não estamos a falar de aumentos, a questão que se coloca é se vamos descongelar ou não, ou seja, se vamos permitir a atualização pela taxa de inflação”.
“Em resultado do estudo de ação social que vamos ter, do sistema de ação social que pretendemos rever, iremos considerar no próximo Orçamento, com efeitos em 2026/2027 a possibilidade de descongelar as propinas”, disse Fernando Alexandre.
O estudo que foi encomendado à Universidade Nova de Lisboa deverá estar concluído em Abril e terá em conta os custos do acesso a superior em função das zonas do país.
Em resposta ao PS, e depois de a revisão ter sido anunciada há um mês em conselho de ministros, Fernando Alexandre confessa ter outras preferências para o valor de um prémio que passa pela devolução das propinas.
“Eu de facto preferia que uma parte desses 500 mil de euros fossem reinvestidos no nosso sistema educativo e uma parte dele, obviamente, na ação social. E, por isso, se de facto vier a terminar o prémio salarial, eu penso que obviamente seria muito mais importante que viesse a beneficiar os estudantes, os futuros estudantes, seja na qualidade da educação proporcionado melhor situação financeira às instituições, seja garantindo, sobretudo, aqueles que entraram com maiores dificuldades ou que têm mais dificuldade em aceder a educação superior por razões economico-financeiras”, explicou o ministro da Educação.
Na Assembleia, a pedido do PCP, o ministro insiste que as propinas são apenas uma parte do financiamento que as instituições devem diversificar as fontes e quanto às propinas de mestrados e doutoramentos, sem esclarecer quais, admite que em alguns cursos o governo deve permitir que sejam mais elevadas.