O ministro das Finanças garante que só um cataclismo impedirá Portugal de alcançar um excedente orçamental este ano. Joaquim Miranda Sarmento apela à responsabilidade do PS e do Chega na votação da devolução do IRS, prevista para chegar às contas dos contribuintes já em setembro ou outubro — precisamente em cima das eleições autárquicas.
O Governo quer voltar a propor a devolução de 500 milhões de euros em IRS, alargando a medida a quem está no oitavo escalão de rendimento. O objetivo é que os portugueses sintam o alívio fiscal já no outono.
Confrontado com o calendário eleitoral, Miranda Sarmento rejeita qualquer intenção eleitoralista.
“Não fazemos isso por essa razão. Quanto mais rápido os portugueses sentirem o impacto, melhor para todos”, defende.
A medida terá de ser aprovada no Parlamento, onde, no ano passado, PS e Chega alteraram a proposta original do Governo. O ministro das Finanças deixa agora um apelo às bancadas da oposição: “Espero que desta vez haja responsabilidade e que aceitem a forma como o Governo pretende baixar o IRS.”
Relativamente às receitas extraordinárias do Estado, Miranda Sarmento destaca os mil a 1.600 milhões de euros esperados com a venda do Novo Banco ao grupo francês BPCE.
“Esta venda tem várias vantagens. A primeira é que há um grande banco europeu interessado de forma genuína no mercado português. O grosso da receita servirá para abater à dívida pública”, sublinha.
A esse valor acrescem ainda cerca de 300 milhões de euros em dividendos, que poderão ajudar a reforçar o saldo orçamental — numa altura em que a despesa, especialmente com a defesa, vai aumentar substancialmente.
O Governo compromete-se com a meta de 2% do PIB para a defesa, mas Miranda Sarmento mantém em segredo a origem do financiamento. Será o primeiro-ministro a dar explicações na próxima semana, durante a cimeira da NATO.
Apesar do aumento da despesa, o ministro das Finanças assegura que o excedente orçamental se manterá nos 0,3%.
“Estamos confiantes no crescimento económico e ainda mais confiantes na situação orçamental do país. Portugal vai ter um excedente orçamental este ano, a menos que aconteça algo absolutamente inesperado, ao nível de uma pandemia. Sem um cataclismo, o país terá excedente.”
Está também para breve a escolha do novo governador do Banco de Portugal, mas sobre o sucessor de Mário Centeno, Miranda Sarmento mantém o silêncio.