O presidente da Assembleia da República afirma esperar que as eleições presidenciais não tenham como alvo os partidos políticos e que o próximo chefe de Estado respeite o parlamento e saiba interpretar os seus poderes constitucionais.
Na entrevista à agência Lusa, José Pedro Aguiar-Branco não se pronunciou sobre as candidaturas do almirante Gouveia e Melo ou do antigo líder do PSD Luís Marques Mendes. Reiterou, porém, a sua ideia de que a questão das presidenciais foi colocada cedo demais no debate político.
Sobre a próxima campanha para as eleições presidenciais deixou um recado: "Gostaria que o debate das presidenciais não se transformasse num debate antipartidos, porque os partidos políticos são fundamentais e estruturantes numa democracia, são fundamentais numa democracia liberal representativa".
O antigo ministro social-democrata alerta para os "perigos" da democracia direta, através de redes sociais ou de outras formas de comunicação "sem filtro", e contrapõe que os partidos ou os movimentos "são absolutamente críticos e vitais para uma democracia".
"Tudo o que seja um discurso antipartidos é perigoso para a democracia. Desejava que as presidenciais não se transformassem num debate antipartidos, que acho perigoso para a própria democracia", reforça.
Interrogado sobre o que espera de um próximo Presidente da República em termos de leitura dos seus poderes constitucionais, Aguiar-Branco fez questão de sublinhar a natureza semiparlamentarista ou semipresidencialista do regime português.
"O foco no parlamento é um foco muito importante no nosso regime. Pessoalmente, adiro a essa dimensão da importância do parlamento, da representação plural e do poder que [dele] emerge ser um poder que tem de ser tido em conta por qualquer outro órgão de soberania", adverte.
E conclui: "O Presidente da República tem um especial dever e cuidado - e assim acredito que será - de ter esse respeito por outro órgão de soberania, e no caso concreto o parlamento. É do parlamento que emana a dimensão de Governo a que estamos habituados e que acho que é saudável para a nossa democracia".
Presidente do Parlamento vai ser das funções mais exigentes
O recandidato a presidente da Assembleia da República diz que avança para procurar concluir matérias que considera importantes e que foram interrompidas, como a reforma da justiça e as iniciativas para aproximar o parlamento dos cidadãos.
"Acho que a função de presidente da Assembleia da República talvez seja neste momento das mais exigentes no que diz respeito ao próprio regime democrático, porque tem uma dimensão conceptual, mas tem também uma dimensão operacional. É no parlamento que se têm de fazer consensos e criar maiorias, que se tomam medidas que depois impactam na vida dos cidadãos e se faz o escrutínio da ação do Governo - isto é nuclear no que diz respeito à qualidade do regime democrático", adverte.
José Pedro Aguiar-Branco diz mesmo sentir “essa responsabilidade sobre os ombros”: "Das minhas decisões, se vier a ser eleito, do que eu digo, do que eu faço e do que eu permito, impacta muito naquilo que tem a ver com a qualidade do regime democrático. É muito trabalhoso mas a democracia dá muito trabalho", realça.
Interrogado se espera que o PSD dialogue com o Chega e PS para a sua reeleição, remete essa questão para a liderança dos grupos parlamentares, mas assinala a abertura de José Luís Carneiro, até agora o único candidato à liderança dos socialistas, para facilitar o processo de eleição.
"Penso que será saudável para o prestígio do parlamento que a eleição do próximo presidente [da Assembleia da República] se possa fazer com a normalidade que aconteceu no passado e que em 2024 teve, digamos, uns contornos diferentes", responde.