Numa declaração ao país feita a partir de São Bento, o primeiro-ministro agradeceu esta terça-feira à população portuguesa pela "capacidade de entreajuda, civismo e maturidade" para enfrentar o apagão de ontem, uma situação que classificou como "grave, inédita e inesperada".
Agradeceu também o trabalho desenvolvido pelos profissionais que passaram o dia no terreno, sublinhando que o país teve "uma resposta altamente positiva e forte" e que mostrou estar preparado para viver "dias bons mas também dias menos bons".
Num balanço da operação, Luís Montenegro garantiu que o país já está ligado "com normalidade" à rede elétrica, com todos os 6,4 milhões de clientes a ter energia. Destacou ainda que o sistema está a funcionar com produção nacional e de forma autónoma.
Há, no entanto, constrangimentos pontuais a registar no abastecimento de água, estando os transportes ferroviários e aeroportuários "em operação, a recuperar", com o aeroporto Humberto Delgado a ser o que tem "necessidade de recuperação mais intensa".
A nível de combustíveis, o fornecimento está "normalizado". No Ensino, só 15 dos 809 agrupamentos tiveram problemas com reabertura e os serviços de Saúde estão "estabilizados e a funcionar".
O primeiro-ministro destacou ainda que o restabelecimento da energia foi mais rápido em Portugal do que em Espanha, que até conta com a ajuda de França e Marrocos.
Portugal vai solicitar auditoria europeia independente
O primeiro-ministro informou ainda que ficou decidido em Conselho de Ministros que Portugal vai solicitar à Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia uma auditoria europeia independente aos sistemas elétricos dos países afetados, para "apuramento cabal" das causas na origem do apagão - que até agora continuam por identificar.
Montenegro defendeu que são necessárias "respostas urgentes" e prometeu que o Governo português não "poupará esforços" no esclarecimento de um "problema sério" que, voltou a lembrar, não teve origem em Portugal.
Entre as decisões do Conselho de Ministros Extraordinário, a destacar ainda o fim da declaração de crise energética às 23h59 de hoje e a criação de uma comissão técnica independente que vai avaliar os mecanismos de reação e gestão, a recuperação do sistema elétrico e infraestruturas críticas.
Esta comissão, explicou Luís Montenegro, deverá ser constituída por sete personalidades: um especialista em energia, outro em redes, outro em sistemas de comunicações, outro em Proteção Civil, outro em Saúde, e ainda três personalidades indicadas pela Assembleia da República.
O Conselho de Ministros decidiu ainda prolongar, até amanhã, todos os prazos de cumprimento de obrigações fiscais que terminavam ontem.
Governo quer função de 'blackstart' em mais centrais
O primeiro-ministro indicou ainda que o Ministério do Ambiente já está a trabalhar para prolongar o funcionamento do mecanismo 'blackstart' na central da Tapada do Outeiro até 2030 e em inserir esta função em mais centrais, incluindo no Alqueva.
Recorde-se que o sistema 'blackstart' traduz-se na capacidade de uma central elétrica para reiniciar a produção e distribuição de energia após uma falha total ou parcial, sem depender de energia externa.
Anomalias no SIRESP "não são novas"
Luís Montenegro assumiu que foram registadas anomalias no SIRESP - Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal, mas que estas dificuldades "não são novas" e que geram preocupação.
O primeiro-ministro comprometeu-se a fazer uma avaliação "muito rigorosa" do que aconteceu para "ultrapassarmos de uma vez" os constrangimentos de comunicação do sistema.
Sobre a atuação da Proteção Civil, esclareceu que a SMS à população foi enviada por volta das 17h00, mas só foi recebida já depois das 20h00, "o que demonstra que as comunicações estavam em baixo".
O primeiro-ministro congratulou-se, por isso, com a escolha do Governo em privilegiar a comunicação pela rádio e pela televisão, admitindo, no entanto, que as coisas podiam ter funcionado melhor e que há "sempre tempo de melhorar os procedimentos".
Questionado pelos jornalistas sobre se a Proteção Civil não deveria ter comunicado com a população mais cedo, Montenegro esclareceu que esta autoridade esteve, nas primeiras horas, “concentrada nas áreas mais críticas”.
“Era preciso garantir que hospitais continuavam a funcionar - era uma questão de definir prioridades.”
Um corte generalizado no abastecimento elétrico afetou, desde as 11:30 de segunda-feira, Portugal e Espanha.
Aeroportos fechados, congestionamento nos transportes e no trânsito nas grandes cidades foram algumas das consequências do "apagão".
O restabelecimento de energia aconteceu de forma gradual ao longo do dia, começando pela zona centro do país.