País

Ministra do Trabalho garante que o sistema de pensões não vai mudar nesta legislatura

A ministra do Trabalho garantiu esta terça-feira no Parlamento que nesta legislatura não serão feitas alterações ao sistema de pensões. Maria do Rosário Ramalho confirma, sim, que o tema está a ser alvo de estudo.

Fernanda de Oliveira Ribeiro

Rui Félix

A reforma do sistema da Segurança Social, em que a sustentabilidade é uma das prioridades, levou a tutela a reorganizar um grupo de trabalho para analisar as diferentes propostas sobre a matéria.

“Havia pareceres e relatórios conflituantes entre si sobre a situação. O primeiro, o relatório que se chama ‘o livro verde da sustentabilidade da segurança social’ que incidiu só sobre o sistema previdencial da segurança social e depois tivemos um parecer do Tribunal de Contas sobre o relatório de sustentabilidade da segurança social, elaborado pelos serviços do Ministério, e que acompanhou a proposta de orçamento. Também tivemos uma recomendação da Comissão Europeia para olharmos outra vez para o tema”, diz a ministra do Trabalho e da Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho

Não continuar a analisar a questão seria, na opinião da ministra Maria do Rosário Ramalho uma irresponsabilidade, no entanto, afirma que, a produzirem-se alterações, não serão para já.

“Não vai ser feita nenhuma alteração estratégica no sistema de pensões nesta legislatura porque isso não está no programa, mas no programa do Governo está estudar o problema”, explica Maria do Rosário Ramalho. 

Maria do Rosário Ramalho foi chamada a uma comissão para explicar as razões que motivaram as substituições em cargos diretivos do Instituto da Segurança Social ocorridas desde que tomou posse, a pedido do Chega e, em que moldes ocorreu o erro de cálculo do valor das pensões para o orçamento para 2025, pelo Partido Socialista.

O PS considerou que o Ministério do Trabalho criou expectativas falsas aos pensionistas e demorou a reparar a alegada falha de cálculo.

Últimas