Cada turma deve ter no máximo dois alunos com necessidades específicas e um total de 20 alunos para ser possível trabalhar e incluir os jovens. Mas os números revelam que a realidade nas escolas públicas é outra.
“O número de alunos por turma é cada vez maior e isto leva a que muitos dos agrupamentos e escolas não agrupadas, e no nosso estudo cerca de 23% referem isto, constituem turmas que são ilegais”, explica Ana Simões da Fenprof.
Há cada vez mais alunos com estas necessidades. No levantamento realizado em 132 agrupamentos, foram identificados quase 157 mil. Destes, mais de 8% têm medidas adicionais e seletivas.
“Do total de assistentes operacionais, apenas 2% - nos 132 agrupamentos e escolas não agrupadas - têm formação adequada para trabalhar com estes alunos”, diz Ana Simões.
O decreto lei publicado há 6 anos e deveria ter sido revisto no ano passado. Consta no programa do Governo, mas sem previsão até agora.
A falta de docentes também se sente na educação especial.
“De uma forma geral, do agrupamento e escolas não agrupadas, afirmam também que não têm os recursos necessários: humanos, físicos e materiais, para que seja dada uma resposta adequada, para que exista uma educação verdadeiramente inclusiva”, explica Ana Simões.
Faltam ainda assistentes operacionais e técnicos especializados com formação adequada para trabalhar com os alunos. Falhas que levam os encarregados de educação, aqueles que conseguem, a procurarem alternativas fora da escola pública.