País

Grupo de cidadãos volta a pedir ao Parlamento que licença parental seja de seis meses e paga a 100%

A proposta foi rejeitada na legislatura anterior, mas voltou agora a dar entrada na Assembleia da República. O movimento considera que é essencial para reforçar os direitos das famílias e para o desenvolvimento saudável das crianças.

Elsa Gonçalves

Rui Félix

Conciliar a vida pessoal e profissional é um desafio para as mulheres que querem poder passar seis meses com os bebés pagos a 100% e sem regras de partilha entre pai e mãe. Depois de ter sido travada na legislatura anterior, a proposta volta à Assembleia da República reorganizada e mais uma vez pela mão de um grupo de cidadãos.

Segundo o jornal Público, a proposta prevê também a equiparação entre o período exclusivo da mãe e do pai, ambos com 56 dias obrigatórios e intransmissíveis. O grupo considera que a iniciativa reafirma a co-responsabilidade parental e reforça os direitos das famílias num dos países com um dos índices mais baixos de natalidade da União Europeia.

Defendem também que o prolongamento da licença traria outros benefícios para a saúde do bebé quanto ao aleitamento materno. A Organização Mundial da Saúde recomenda que seja exclusiva até aos seis meses.

Em agosto, a ministra do Trabalho quis que fosse definida como idade limite para que as mães possam pedir dispensa para a amamentação durante os dois primeiros anos da criança. Uma proposta fortemente criticada, para já sem dados públicos que apoiem a sugestão.

Neste momento a lei relativa à licença parental garante apenas 120 dias pagos a 100 por cento ou 150 a 180 dias com cortes nos subsídios se não existir partilha entre os pais.

Últimas