A perspetiva de Vila Nova de Gaia vista de cima é de um terreno preenchido por construções, mas também por pontos verdes. São terrenos rurais que poderão ser transformados em habitação pública através da nova lei dos solos.
“No caso de Vila Nova de Gaia, e de outros concelhos em que há um claro misto entre uma zona urbana muito desabamento povoada e uma zona interior com zonas rústicas muito acentuadas, aquilo que nós verificámos é poder ter aqui a oportunidade de alargar um pouco a pressão, mesmo a pressão comercial, mas também a pressão demográfica”, diz Eduardo Vítor, presidente da câmara municipal de Gaia
Gaia tem a possibilidade de converter os cerca de 25% de terrenos rústicos em urbanos, ao contrário de outros municípios que não tem margem para o fazer.
“Lisboa e Porto dificilmente poderão beneficiar, e são cidades que nas áreas respetivas são caras, e são geografias onde não há oferta de solo rústico para ser convertido”, diz Ricardo Guimarães da confidencial imobiliária
O Governo quer com esta nova lei aumentar a oferta de terrenos para construir habitação.
“Hoje o que muito uma casa é o preço do terreno e ao disponibilizar mais terrenos para construção, ao permitir às câmaras municipais que autorizem a construir em maior espaço, noutros espaços que até agora estavam proibidos, aumentando a oferta de terrenos, é suposto baixar o preço dos terrenos e por conseguinte o preço das casas”, explicou Manuel Castro Almeida, ministro Adjunto e da Coesão Territorial
A nova lei dos solos foi publicada em Diário da República, um dia antes do final do ano, mas não é consensual. Partidos como Bloco de Esquerda, PCP, Livre e PAN consideram que o diploma contribui para a especulação imobiliária e não responde aos problemas na habitação.
Há quem levante ainda outras questões, nomeadamente sobre os custos controlados dessas habitações. Dúvidas que ficam no ar e que só serão esclarecidas quando a lei tiver aplicação prática.