O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP) afirma que a alteração à Lei dos Solos promulgada pelo Presidente da República só intensificará a crise da habitação sentida no país. Uma declaração feita, esta quinta-feira, depois de Paulo Raimundo ter sido recebido, no Palácio de Belém, por Marcelo Rebelo de Sousa.
O partido tinha pedido uma audiência ao Presidente da República, e foi recebido, esta tarde, num encontro que durou mais de uma hora e meia.
Em declarações aos jornalistas, após o encontro, o líder comunista criticou as mudanças à Lei dos Solos, que vêm permitir a construção em solos classificados como rústicos, sob a justificação da necessidade de aumentar a oferta habitacional. A medida motivou até uma iniciativa conjunta do PCP, do Bloco de Esquerda, do Livre e do PAN para uma apreciação parlamentar da alteração à lei.
“Não me parece que vá responder a algum problema da habitação”, atirou Paulo Raimundo, esta quinta-feira. “Sinceramente, até acho que vá responder mais ao crescimento da especulação.”
Marcelo Rebelo de Sousa considerou, no momento da promulgação, que esta seria “um entorse significativo em matéria de regime genérico de ordenamento e planeamento do território”, mas decidiu dar-lhe luz verde dada a “urgência no uso dos fundos europeus e no fomento da construção da habitação”.
“O sr. Presidente promulgou essa lei, mas com um conjunto de reparos, que acompanhamos”, sublinhou Paulo Raimundo.
Marcelo e PCP alinhados no combate à pobreza
O secretário-geral do PCP afirmou ainda que, durante a audiência desta tarde – que acontece após o último congresso do PCP, em dezembro, quando Paulo Raimundo foi reeleito líder do partido – transmitiu ao Chefe de Estado o olhar dos comunistas sobre “o mundo, a Europa e o desenvolvimento do país”.
“Se calhar, ainda teríamos de ter mais horas para continuar lá a falar”, atirou Paulo Raimundo, notando que também o Presidente da República fez questão de transmitir a sua visão sobre estes temas.
Questionado sobre se Marcelo Rebelo de Sousa irá ajudar os comunistas nalguma das batalhas que o PCP quer travar, Paulo Raimundo referiu o combate às desigualdades e às injustiças.
O líder do PCP recordou a existência de 2 milhões de pobres em Portugal e a realidade de um em cada dez trabalhadores no país, que não conseguem sair da situação de pobreza, além daquilo a que chamou de “brutal injusta distribuição da riqueza”.
“Qualquer pessoa preocupada com a situação da maioria dos que cá trabalham e vivem neste país tem de estar empenhada neste combate à injustiça e à desigualdade”, concluiu.